A PRODUÇÃO DE PROVAS NA ARBITRAGEM BRASILEIRA

Resumo

Esta pesquisa tem a finalidade de analisar a produção de provas no processo arbitral, de acordo com as disposições do Código de Processo Civil brasileiro, a partir da escolha pelas partes na instituição da arbitragem. Para tanto, a produção das provas cíveis é abordada, através do método dedutivo e acervo bibliográfico, na legislação processual brasileira para posterior compreensão do cabimento destas perante o juízo arbitral, cuja busca pela verdade real passa a ter maior concretude diante da vontade das partes. Em comparação com o processo judicial, investiga-se a celeridade do procedimento probatório e as implicações na produção das provas cíveis perante a arbitragem brasileira e o funcionamento do processo arbitral. Verifica-se a possibilidade de que testemunhas técnicas imitam opinião sobre determinado assunto, baseado nos conhecimentos técnicos especializados antes da audiência de instrução no juízo arbitral, com a finalidade de reduzir o tempo, os custos do processo e também afastar eventuais surpresas no julgamento do conflito.

Palavras-chave: Arbitragem. Produção de Provas. Código de Processo Civil. Resolução dos Conflitos.

THE PRODUCTION OF EVIDENCE IN BRAZILIAN ARBITRATION

Abstract: This research has the purpose of analyzing the production of evidence in the arbitration process, in accordance with the provisions of the Brazilian Civil Procedure Code, based on the choice by the parties in the arbitration institution. In order to do so, the production of civil evidence is approached, through the deductive method and bibliographic collection, in the Brazilian procedural law for later understanding of the arbitration court's jurisdiction, whose search for the real truth becomes more concrete in the face of the will of the parties. In comparison with the judicial process, the speed of the probative procedure and the implications in the production of the civil evidence before the Brazilian arbitration and the operation of the arbitration process are investigated. There is a possibility that technical witnesses imitate an opinion on a particular matter, based on specialized technical knowledge prior to the arbitration hearing, in order to reduce the time, costs of the process and also to avoid any surprises in the trial of the conflict.

Keywords: Arbitration. Production of Evidence. Code of Civil Procedure. Conflict Resolution.