Adultério: entre a legalidade e a moralidade Um olhar da Terceira Idade sobre este dualismo

Joel Cezar Bonin, Joel Haroldo Baade, Jociane Machiavelli

Resumo


Desde a lei 11.106/05, o adultério não é mais um elemento constitutivo para se justificar ou propor o divórcio no Brasil. Outrossim, mesmo que este elemento não seja mais “legítimo” para tal procedimento jurídico, do ponto de vista religioso, ele ainda engendra discussões morais e éticas. A cultura judaico-cristã sempre encarou o adultério como um pecado contra o matrimônio e contra a vontade de Deus. Além disso, a perspectiva cristã católica (fundamentalmente) aponta para a ideia de que o respeito pelo “contrato conjugal” diante de Deus e dos homens (ao menos, dentro do catolicismo) é indissolúvel. Porém, as preconizações elaboradas por esta visão cristã não correspondem mais a realidade social vivenciada nos tempos hodiernos, haja vista que, nos últimos tempos, a quantidade de ações de divórcios cresceu mais de 160% no país (dados de 2015). Assim, tornou-se importante a averiguação de fatores que colocam em evidência a seguinte reflexão: há um dualismo sobre a questão da legalidade e da moralidade do matrimônio, atualmente? Acredita-se que sim e, para tanto, elaborou-se uma pesquisa sobre o tema, envolvendo pessoas que já ultrapassaram a casa dos 60 anos de idade, justamente porque este público presenciou todo esse processo sociocultural de transformação do adultério de imoral e ilegal para sua desconsideração como motivo ensejador para a propositura do divórcio, mesmo que ainda imoral. A investigação foi caracterizada pela pesquisa de campo por meio de questionários aplicados aos estudantes da UAMI (Universidade Aberta da Melhor Idade) da UNIARP (Universidade Alto Vale do Rio do Peixe) de Caçador-SC e de Santa Cecília-SC. O presente trabalho tem caráter investigativo-especulativo e visa abordar um problema social que se vislumbra como “contemporaneamente instigador”, principalmente para os professantes do cristianismo católico.


Palavras-chave


Divórcio, Adultério, Terceira Idade.

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DOI: https://doi.org/10.33362/juridico.v9i1.2158

ISSN 2316-4042

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