, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Itajaí, SC, Brasil, Brazil
-
Ponto de Vista Jurídico Vol. 05, No. 02 (2016) - Artigos
A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NA DESCONSTRUÇÃO DO CRIME DE DESACATO
Resumo PDF -
Ponto de Vista Jurídico Vol. 08, No. 01 (2019) - Artigos
OS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS PENAIS NO COMBATE À CORRUPÇÃO VERSUS O GARANTISMO PENAL
Resumo PDF -
Ponto de Vista Jurídico Vol. 07, No. 02 (2018) - Artigos
A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E ATIVISMO JUDICIAL
Resumo PDF -
Ponto de Vista Jurídico Vol. 08, No. 01 (2019) - Artigos
O SERIAL KILLER FRENTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: ESTUDOCOMPARADO NA BUSCA DA IDEIAL MEDIDA DE INTERNAÇÃO JUDICIAL
Resumo PDF -
Ponto de Vista Jurídico Vol. 07, No. 01 (2018) - Artigos
O PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
Resumo PDF -
Ponto de Vista Jurídico Vol. 07, No. 01 (2018) - Artigos
A DOUTRINA DO TERCEIRO CÚMPLICE – CONTRAPONTO À RELATIVIDADE DOS CONTRATOS
Resumo PDF -
Ponto de Vista Jurídico Vol. 07, No. 01 (2018) - Artigos
RECONHECIMENTO DO NAMORO COMO UNIÃO ESTÁVEL
Resumo PDF -
Ponto de Vista Jurídico Vol. 05, No. 01 (2016) - Artigos
A TIPIFICAÇÃO PENAL DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Resumo PDF -
Ponto de Vista Jurídico Vol. 06, No. 02 (2017) - Artigos
A GERAÇÃO DE NUDES, A PORNOGRAFIA NÃO CONSENSUAL E O PAPEL VITIMOLÓGICO NOS CRIMES CIBERNÉTICOS
Resumo PDF -
Ponto de Vista Jurídico Vol. 06, No. 01 (2017) - Artigos
O TEMPO COMO PENA PROCESSUAL E COMO BARREIRA À RESSOCIALIZAÇÃO DO INFRATOR
Resumo PDF -
Ponto de Vista Jurídico Vol. 08, No. 02 (2019) - Artigos
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA E ALIENAÇÃO PARENTAL
Resumo PDF
