, UNIARP, Brazil
-
Ponto de Vista Jurídico Vol. 11, No. 01 (2022) - Artigos
O DIREITO À SEGURANÇA ASSEGURADO CONSTITUCIONALMENTE, FRENTE A FALTA DE EFETIVO E OUTRAS DIFICULDADES QUE COMPROMETEM O BOM DESEMPENHO DA POLÍCIA MILITAR CATARINENSE, COM ENFOQUE NOS MUNICÍPIOS DE FRAIBURGO E MONTE CARLO
Resumo PDF -
Ponto de Vista Jurídico Vol. 11, No. 01 (2022) - Artigos
A NOVA TESE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NAS EXECUÇÕES FISCAIS
Resumo PDF -
Ponto de Vista Jurídico Vol. 11, No. 01 (2022) - Artigos
CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS: SOBRETUDO NO ÂMBITO DA SAÚDE
Resumo PDF -
Ponto de Vista Jurídico Vol. 10, No. 02 (2021) - Artigos
A MODALIDADE DE LICITAÇÃO “DIÁLOGO COMPETITIVO” NA REDUÇÃO DE CONFLITOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO
Resumo PDF -
Ponto de Vista Jurídico v. 11 n. 2 (2022): Ponto de Vista Jurídico - Artigos
A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ASSEGURADA CONSTITUCIONALMENTE FRENTE A JURISDIÇÃO EM CONTRÁRIO BASEADA EM DECISÕES CONDENATÓRIAS NA SEGUNDA INSTÂNCIA DE JULGAMENTO
Resumo PDF -
Ponto de Vista Jurídico v. 12 n. 2 (2023): Ponto de Vista Jurídico - Artigos
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E REFLEXOS DA PANDEMIA PELO COVID-19
Resumo PDF -
Ponto de Vista Jurídico Vol. 10, No. 02 (2021) - Artigos
O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR E A TEORIA DO RISCO INTEGRAL COMO FORMA DE COIBIR, EM ÂMBITO CÍVEL, OS DANOS AO MEIO AMBIENTE
Resumo PDF -
Ponto de Vista Jurídico Vol. 10, No. 01 (2021) - Artigos
ANTROPOLOGIA E FEMINISMO: UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA NA SOCIEDADE
Resumo PDF -
Ponto de Vista Jurídico Vol. 11, No. 01 (2022) - Artigos
A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA E SEUS IMPACTOS NO ÂMBITO CONTRATUAL
Resumo PDF -
Ponto de Vista Jurídico Vol. 10, No. 01 (2021) - Artigos
HISTÓRIA DO DIREITO: ANÁLISE DO ESTATUTO EPISTEMOLÓGICO
Resumo PDF -
Ponto de Vista Jurídico Vol. 10, No. 02 (2021) - Artigos
A ACELERADA EVOLUÇÃO SOCIAL E TECNOLÓGICA GLOBAL COMO VIABILIZADORES DE CRIMES CIBERNÉTICOS, FRENTE AO LENTO DESENVOLVIMENTO DE FREIOS LEGAIS PARA SUA CONTENÇÃO
Resumo PDF -
Ponto de Vista Jurídico Vol. 05, No. 01 (2016) - Artigos
O CONTROLE SOBRE O CORPO SEGUNDO VIGIAR E PUNIR E MICROFÍSICA DO PODER, DE MICHEL FOUCAULT
Resumo PDF -
Ponto de Vista Jurídico Vol. 09, No. 01 (2020) - Artigos
Adultério: entre a legalidade e a moralidade Um olhar da Terceira Idade sobre este dualismo
Resumo PDF -
Ponto de Vista Jurídico Vol. 08, No. 02 (2019) - Artigos
O ESTADO E A GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS
Resumo PDF