Índice de títulos


 
Edição Título
 
Vol. 05, No. 02 (2016) A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NA DESCONSTRUÇÃO DO CRIME DE DESACATO Resumo   PDF
Jonathan Cardoso Régis, Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
 
Vol. 06, No. 02 (2017) A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS POR MEIO DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA POR MUNICÍPIOS Resumo   PDF
Ana Carolina Couto Matheus
 
Vol. 01, No. 01 (2012) A CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO Resumo   PDF
Adelcio Machado dos Santos, Luciane Piacentini
 
Vol. 07, No. 01 (2018) A DOUTRINA DO TERCEIRO CÚMPLICE – CONTRAPONTO À RELATIVIDADE DOS CONTRATOS Resumo   PDF
Luís Gustavo dos Santos, Luciana de Carvalho Paulo Coelho
 
Vol. 05, No. 01 (2016) A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO CONFERIDA À TESTEMUNHA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Vanessa Brandt Ramos, Ricardo Emilio Zart, Daniela Ries Winck
 
Vol. 07, No. 02 (2018) A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E ATIVISMO JUDICIAL Resumo   PDF
Rafaela Borgo Koch Schlickmann, Flávio Schlickmann
 
Vol. 06, No. 02 (2017) A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE FACE À LEI DE COTAS PARA INGRESSO DE NEGROS EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS Resumo   PDF
Viviane Aparecida Trindade, Jociane Machiavelli Oufella
 
Vol. 08, No. 01 (2019) A ESTABILIDADE DA GESTANTE E A SÚMULA 244 DO TST: ASPECTOS DESTACADOS Resumo   PDF
Edson Roberto Fidelis, Sara Priscila Caviquioli, Ricardo José Engel
 
Vol. 04, No. 01 (2015) A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS: análise do art. 421 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, à luz da Política Jurídica Resumo   PDF (Português)
Adelcio Machado dos Santos, Evelyn Scapin
 
Vol. 04, No. 02 (2015) A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF (Português)
Anemari Socreppa
 
Vol. 06, No. 02 (2017) A GERAÇÃO DE NUDES, A PORNOGRAFIA NÃO CONSENSUAL E O PAPEL VITIMOLÓGICO NOS CRIMES CIBERNÉTICOS Resumo   PDF
Milena Caroline da Silva, Flavio Schlickmann
 
Vol. 07, No. 02 (2018) A IMPLANTAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL E SUAS CARACTERÍSTICAS NOS PRINCIPAIS PAÍSES DO MUNDO Resumo   PDF
Daniela Ries Winck, Mariana Pellizzaro
 
Vol. 05, No. 02 (2016) A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SOLIDÁRIA DOS SÓCIOS NA EXTINÇÃO DAS EMPRESAS Resumo   PDF
Fabiano Colusso Ribeiro, Levi Hulse
 
v. 8, n. 2 (2019): Vol. 08, No. 02 (2019) A INCONSTITUCIONALIDADE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULO AUTOMOTOR NA LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EM FACE DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS Resumo   PDF
Heitor Antônio Cofferri
 
Vol. 07, No. 01 (2018) A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Resumo   PDF
Jociane Oufella Machiavelli, Gislaine Da Silva, Adelcio Machado dos Santos
 
Vol. 01, No. 01 (2012) A INSERÇÃO DA ADOÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Pricila Carla da Silva Ely
 
Vol. 07, No. 02 (2018) A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MEIO PARA MANUTENÇÃO DA MENORIDADE PENAL Resumo   PDF
Patrícia Pasqualini Philippi, Caroline Testoni Wehmuuth
 
Vol. 02, No. 02 (2013) A LIMITAÇÃO ESPACIAL DA COISA JULGADA NA LEI DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA (ARTIGO 16, DA LEI 7.347/85) Resumo   PDF (PORTUGUÊS)
Elisabete Fortunato de Medeiros Araujo, Larissa Xavier Teixeira
 
Vol. 02, No. 02 (2013) A LÓGICA DO ESTADO DE EXCEÇÃO QUE GOVERNA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO NA CONTEMPORANEIDADE Resumo   PDF (PORTUGUÊS)
Carlos Philipe Potrich Olsen, Joel Haroldo Baade
 
v. 8, n. 2 (2019): Vol. 08, No. 02 (2019) A MEDIAÇÃO COMO MEIO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS NA CRISE DO PODER JUDICIÁRIO Resumo   PDF
Feliciano Alcides Dias, Diego Nedel Alan Nedel, Guilherme Augusto Volle
 
Vol. 02, No. 02 (2013) A PRIMAVERA ÁRABE SOB O ENFOQUE DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF (PORTUGUÊS)
Jociane Machiavelli Oufella, Pricila Carla da Silva Ely
 
Vol. 07, No. 01 (2018) A PRODUÇÃO DE PROVAS NA ARBITRAGEM BRASILEIRA Resumo   PDF
Feliciano Alcides Dias, Natacha Juli Georg
 
Vol. 01, No. 01 (2012) A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE: ESTUDO DE CASO E PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE PROTEÇÃO JURÍDICA DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Resumo   PDF
Anna Karine Turbay Palodetto, Carlos Philipe Potrich Olsen, Joice Luiza Flores de Matias Wagner
 
v. 8, n. 2 (2019): Vol. 08, No. 02 (2019) A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E A POSSIBILIDADE DO TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL TELEVISO COM BASE NA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL Resumo   PDF
Gisele Primo Carvalho
 
Vol. 04, No. 01 (2015) A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO DOMÉSTICO NO BRASIL Resumo   PDF (Português)
Michelle Andréia Spuldaro, Jociane Machiavellli Oufella
 
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