Índice de títulos


 
Edição Título
 
Vol. 04, No. 02 (2015) A VÍTIMA DA LEI MARIA DA PENHA E O CONTRATO DE TRABALHO Resumo   PDF (Português)
Fridolino Sardá Junior, Solange Lucia Heck Kool
 
Vol. 04, No. 02 (2015) ABORDAGEM JURÍDICA DA UNIÃO EUROPÉIA – O DIREITO COMUNITÁRIO Resumo   PDF (Português)
Adelcio Machado dos Santos, Evelyn Scapin
 
Vol. 06, No. 01 (2017) ABORTO DE BEBÊS ANENCEFÁLICOS: DIREITO À VIDA DO FETO ANENCÉFALO X DIREITO À LIBERDADE DE ESCOLHA DA MULHER Resumo   PDF
Ivana Coldebella, Ivonete Moreira
 
Vol. 08, No. 01 (2019) ACCOUNTABILITY JUDICIAL NA JUSTIÇA CRIMINAL: TRANSPARÊNCIA A SERVIÇO DA POPULAÇÃO Resumo   PDF
Rodrigo Fernando Novelli, Ricardo Murilo Da Silva
 
Vol. 07, No. 02 (2018) ALTERIDADE, CULTURA E O CUIDAR DE SI Resumo   PDF
Alana Letícia Bonetti, Rafaela Bolsani, Rodrigo Regert, Sally Douglas Narloch, Joel Haroldo Baade
 
Vol. 04, No. 01 (2015) ANÁLISE DO DIREITO À SAÚDE E EM ESPECIAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) Resumo   PDF (Português)
Ana Luiza Romano, Clovis Demarchi
 
Vol. 02, No. 01 (2013) ANIMAIS NÃO-HUMANOS E A POSSIBILIDADE DE SUA INCLUSÃO NO STATUS DE SUJEITOS DE DIREITO Resumo   PDF (Português)
Marina Martins da Silva, Jociane Machiavelli Oufella
 
Vol. 07, No. 02 (2018) ANOTAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES E O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO Resumo   PDF
Ana Carolina Couto Matheus
 
Vol. 06, No. 02 (2017) APLICABILIDADE DOS JUROS REMUNERATÓRIOS EM CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Resumo   PDF
Mayara Souza Alencar, Mariana Faria Filard
 
Vol. 06, No. 02 (2017) APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA: ASPECTOS TEÓRICOS E JURISPRUDENCIAIS Resumo   PDF
Edivane Brum, Marco Antonio Linhares
 
Vol. 06, No. 01 (2017) APLICAÇÃO POR ANALOGIA DA IN SFR Nº 228/02 PARA LIBERAÇÃO DE MERCADORIA RETIDA EM RAZÃO DO PROCEDIMENTO FISCAL DA IN RFB Nº 1.169/11, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA Resumo   PDF
Loren Tazioli Engelbrecht Zantut, Gabriel de Araujo Sandri, Alice Francisco da Cruz Sales
 
Vol. 02, No. 02 (2013) APRESENTAÇÃO Resumo   PDF (PORTUGUÊS)
Jociane Machiavelli Oufella, Joel Haroldo Baade, Carlos Philipe Potrich Olsen
 
Vol. 07, No. 01 (2018) AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E SEUS REFLEXOS PARA A SOCIEDADE Resumo   PDF
Jonathan Cardoso Régis, Alexsandro Briedis
 
Vol. 06, No. 02 (2017) AS CONDUTAS CRIMINAIS DE INDÍGENAS ISOLADOS NA AMAZÔNIA: O TRANSJUDICIALISMO E A REAPROPRIAÇÃO DOS SABERES LOCAIS COMO OPÇÃO DE JUSTIÇA Resumo   PDF
Franklin Vieira dos Santos, Inês Moreira da Costa
 
Vol. 06, No. 01 (2017) AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DA PRIVACIDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO MARCO CIVIL DA INTERNET Resumo   PDF
Andrei Pasqualotti, Jociane Machiavelli Oufella
 
Vol. 05, No. 01 (2016) AS INSTITUIÇÕES, O EQUILÍBRIO, E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF
João Batista da Cunha Ocampo Moré, Henrique da Rosa Ziesemer
 
Vol. 01, No. 01 (2012) ASPECTOS (IN)CONSTITUCIONAIS DO NOVO CÓDIGO AMBIENTAL DE SANTA CATARINA LEI Nº 14.675, DE 13 DE ABRIL DE 2009 Resumo   PDF
Marilu Pohlenz, Sabrina Letícia Zir
 
Vol. 07, No. 01 (2018) AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO BRASIL: UMA APRESENTAÇÃO DESTE INSTITUTO OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DE DIREITO PENAL E AS PRISÕES PENAIS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Rubens Luìs Freiberger, Juarez Diego Siqueira
 
Vol. 07, No. 02 (2018) BREVES NOTAS ACERCA DO ACORDO AMIGÁVEL NO ÂMBITO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Felipe Schmidt
 
Vol. 07, No. 02 (2018) CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DE UM CRIMINOSO Resumo   PDF
Aldair Marcondes
 
Vol. 06, No. 02 (2017) CRIANÇAS E ADOLECENTES NO CRIME ORGANIZADO: COMO SUCATEAMENTO DAS MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS CONTRIBUEM PARA O RECRUTAMENTO DE GRANDES FACÇÕES Resumo   PDF
Jonathan Cardoso Régis, Larissa da Silva
 
Vol. 06, No. 01 (2017) CRISE HÍDRICA NO SÉCULO XXI: LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA UM NOVO MODELO DE GESTÃO SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Mariana Faria Filard, Marcius Carvalho Filard de Souza
 
Vol. 05, No. 01 (2016) DA INVERSÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PELO ESTADO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Resumo   PDF
Poliane Natale Rodio, Cássio Andrei Vargas Furlan
 
Vol. 07, No. 01 (2018) DESAFIOS À INSTITUIÇÃO DO PARADIGMA CULTURAL ECOLÓGICO EM TEMPOS DE SOCIEDADE GLOBAL: UM OLHAR ANTE A (DES) NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DO ANTROPOCENTRISMO MODERNO Resumo   PDF
Bruno Mello Correa de Barros, Géssica Adriana Ehle
 
Vol. 02, No. 01 (2013) DIREITO À CRECHE Resumo   PDF (Português)
MARIOLY OZE MENDES
 
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