Índice de títulos


 
Edição Título
 
Vol. 05, No. 02 (2016) O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA À LUZ DA LEI DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS (LEI 12.850/13): UMA ANÁLISE MATERIAL, PROCESSUAL E CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Felipe Alexandre Wagner, Ricardo Emilio Zart
 
Vol. 06, No. 02 (2017) O NECESSÁRIO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO DIANTE DO NOVO PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE Resumo   PDF
Nathalia Batschauer D'Avila, Heloise Siqueira Garcia
 
Vol. 07, No. 02 (2018) O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA FRENTE A EXIGÊNCIA DE REGULARIDADE TRIBUTÁRIA Resumo   PDF
Edson Roberto Fidelis, Gislaine Carpena
 
Vol. 05, No. 02 (2016) O PRINCÍPIO DA SERENDIPIDADE: ANÁLISE DO ENCONTRO FORTUITO DE PROVAS SOB O VIÉS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL Resumo   PDF
Bárbara Abreu Olivieri, Diogo Vruck, Rodrigo Fernando Novelli
 
Vol. 07, No. 01 (2018) O PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Cláudio Barbosa Fontes Filho, Ester Dorcas Ferreira dos Anjos
 
Vol. 05, No. 02 (2016) O RESGATE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS CASOS DE CONDENAÇÃO ERRÔNEA DO ESTADO Resumo   PDF
Miria Sorgatto, Ivonete Moreira, Sara Rafaely Moreira
 
Vol. 08, No. 01 (2019) O SERIAL KILLER FRENTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: ESTUDOCOMPARADO NA BUSCA DA IDEIAL MEDIDA DE INTERNAÇÃO JUDICIAL Resumo   PDF
Jonathan Cardoso Régis, Larrisa da Silva
 
Vol. 06, No. 01 (2017) O TEMPO COMO PENA PROCESSUAL E COMO BARREIRA À RESSOCIALIZAÇÃO DO INFRATOR Resumo   PDF
Lucas Phelipe Rocha Silva, Flávio Schlickmann, Rafaela Borgo Koch Schlickmann
 
Vol. 07, No. 02 (2018) O VÍCIO DE DECORO PARLAMENTAR NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 Resumo   PDF
Cassio Andrei Vargas Furlan, Daiana Schuch
 
Vol. 08, No. 01 (2019) OS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS PENAIS NO COMBATE À CORRUPÇÃO VERSUS O GARANTISMO PENAL Resumo   PDF
Flávio Schlickmann, Natália Vargas Zanchetta, Daniel Jesus Padilha
 
Vol. 02, No. 01 (2013) OS PRINCÍPIOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E O MODELO DE EXPLORAÇÃO SOCIOECONÔMICA: A QUESTÃO DA SOCIEDADE DO RISCO Resumo   PDF (Português)
Saulo Cerutti
 
Vol. 02, No. 02 (2013) POLUIÇÃO SONORA: CRIME AMBIENTAL OU CONTRAVENÇÃO PENAL? Resumo   PDF (PORTUGUÊS)
Giovani Bernart, Joice Luiza Flores de Matias Wagner
 
Vol. 04, No. 02 (2015) POSSIBILIDADE JURÍDICA DE CONCESSÃO DE ALIMENTOS TRANSITÓRIOS: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE FAMILIAR Resumo   PDF (Português)
Eloisa de Souza Hobus Linhares, Claudia Regina Althoff Figueiredo
 
Vol. 01, No. 01 (2012) PSICOLOGIA JURÍDICA: ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA / JURIDICAL PSYCHOLOGY: AN EPISTEMOLOGICAL ANALYSIS Resumo   PDF
Adelcio Machado dos Santos, Marilu Pohlenz
 
Vol. 07, No. 01 (2018) RECONHECIMENTO DO NAMORO COMO UNIÃO ESTÁVEL Resumo   PDF
Rafaela Borgo Koch Schlickmann, Geovana da Conceição, Flávio Schlickmann
 
Vol. 06, No. 02 (2017) SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO: PROTEÇÃO AO TRABALHADOR À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Resumo   PDF
Célio Acelino dos Santos Junior
 
Vol. 02, No. 02 (2013) SOCIOLOGIA DO DIREITO Resumo   PDF (PORTUGUÊS)
Adelcio Machado dos Santos, Evelyn Scapin
 
Vol. 06, No. 01 (2017) SUSTENTABILIDADE AMEAÇADA: A CONSTITUIÇÃO E O DÉFICIT PROCEDIMENTAL DE SUAS NORMAS E PRINCÍPIOS Resumo   PDF
Dhieimy Quelem Waltrich
 
Vol. 08, No. 01 (2019) Teoria da perda de uma chance: uma análise à luz do direito contemporâneo Resumo   PDF
Claudia Regina Althoff Figueiredo, Mylene Medeiros Dutra
 
Vol. 07, No. 01 (2018) UMA NOVA PERSPECTIVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO SETOR FLORESTAL POR MEIO DO PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS Resumo   PDF
Ana Carolina Couto Matheus
 
Vol. 04, No. 02 (2015) USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA POR ABANDONO DO LAR CONJUGAL Resumo   PDF (Português)
Josiane Fenili de Borba, Rhubia de Lemos Estrowispy
 
Vol. 02, No. 02 (2013) VITIMOLOGIA E A SUA RELAÇÃO COM A CRIMINOLOGIA Resumo   PDF (PORTUGUÊS)
Ariane de Oliveira, Anna Karyne Turbay Palodetto
 
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