A EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL: LEGISLAÇÃO E BREVE CONTEXTO HISTÓRICO

Thiago Ribeiro, Gabriela Mesa Casa

Resumo


A inclusão de pessoas com deficiência, a garantia de seus direitos, e consequentemente, o acesso à educação especial, ocorreram de forma muito lenta, tanto em nível mundial quanto no Brasil. Com intuito de contribuir na discussão sobre o tema, o objetivo do artigo é apresentar uma breve contextualização histórica da educação especial, enfatizando com maior atenção o histórico da educação especial no Brasil, além de elencar as principais legislações brasileiras referentes ao tema. Para tanto, no primeiro momento será apresentado os principais tópicos da história mundial relacionados as discussões sobre deficiência e educação inclusiva. Em seguida, será pontuado os principais momentos da educação especial no Brasil. No último tópico, nosso objetivo será apresentar uma breve exposição sobre os principais documentos legais referentes a educação especial no Brasil. Para a realização do trabalho o método utilizado foi o dialético e a pesquisa bibliográfica.

Palavras-chave: Educação especial. Legislação brasileira. Contexto histórico.

 

ABSTRACT

The inclusion of people with disabilities, the guarantee of their rights, and consequently, access to special education, occurred very slowly, both in the world and in Brazil. In order to contribute to the discussion about the theme, the purpose of this article is to present a brief historical context of special education, emphasizing with more attention the history of special education in Brazil, besides listing the main Brazilian legislations related to the theme. To do so, in the first moment will be presented the main topics of world history related to the discussions on disability and inclusive education. Next, the main moments of special education in Brazil will be punctuated. In the last topic, our objective will be to present a brief exposition about the main legal documents referring to special education in Brazil. For the accomplishment of the work the method used was the dialectic and the bibliographical research.

Keywords: Special education. Brazilian legislation. Historical context.


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DOI: http://dx.doi.org/10.33362/professare.v7i3.1519

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ISSN: 2238-9172

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