O O ISOLAMENTO SOCIAL NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E O AUMENTO DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Schlickmann, Flávio; Schmitt Siqueira Mendes, Marisa; Borgo Koch Schlickman, Rafaela (Ponto de Vista Jurídico, 2020)
O presente artigo, possui como linha de pesquisa Estado, Sociedade e Políticas Públicas, versando sobre a violência contra as crianças e adolescentes na sociedade brasileira. A violência se manifesta de diversas formas, sendo elas físicas, psicológica, negligência e abandono e a violência sexual. A mais gravosa das formas de violência é a sexual, que impõe as crianças e aos adolescentes sofrimentos permanentes em razão dos atos praticados. A legislação penal sobre o assunto é vasta e tipifica a conduta tanto no Código Penal, pelo estupro de vulnerável ou mesmo pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. No contexto atual de isolamento social, causado pela pandemia do Coronavírus (Covid-19), o presente artigo busca analisar se houve aumento de violências sexuais contra crianças e adolescentes sob a ótica do Direito Penal. Com relação à metodologia empregada, adotou-se o método indutivo de pesquisa, o qual parte da análise de casos específicos para se chegar à conclusão do tema. PALAVRAS-CHAVE: Criança e adolescente. Violência Sexual. Pandemia