A INTERVENÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL DIANTE DOS ENFRENTAMENTOS DAS VULNERABILIDADES SOCIAIS NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA : THE INTERVENTION OF SOCIAL WORKERS IN FACES OF FACING SOCIAL VULNERABILITIES IN CHILDHOOD AND ADOLESCENCE - Oliveira dos Santos, Amanda; Fernandes Pinheiro, Debora; Rezende Adami, Eliana; Alves da Cruz, Adriane (Ponto de Vista Jurídico, 2024)
O tema deste artigo é a intervenção do assistente social diante dos enfrentamentos das vulnerabilidades sociais na infância e na adolescência O Assistente Social é requerido em sua história na atuação de mediação e de acolhimento das Crianças e dos Adolescentes, tendo como propósito a resolução das vulnerabilidades vivenciadas por seus usuários. O presente artigo teve como objetivo aprofundar o contexto histórico para compreender o enfrentamento das vulnerabilidades na Infância e na Adolescência. O estudo se desenvolveu por meio de pesquisa qualitativa com abordagem descritiva de cunho interpretativo. Dessa forma, a fim de entender como as expressões da Questão Social se desencadeiam na vida dos usuários no atual presente é necessário entender como foi o seu passado e como as leis e o poder público agiram diante das demandas apresentadas em cada momento histórico no Brasil, desde Bernardino, e o Código de Mello Mattos até a Constituição de 1988, com o Estatuto da Criança e do Adolescente, que está em vigor no Brasil. Nessa perspectiva, o artigo buscou, principalmente, entender como é a intervenção do Assistente Social frente às demandas que se lhe apresentam. Entende-se ser de extrema importância destacar que a intervenção do Assistente Social com a questão da criança e do adolescente impacta positivamente na expectativa de vida, ressocialização, autonomia e emancipação para uma vida em sociedade e que as políticas públicas oportunizam uma mudança de vida àqueles casos de vulnerabilidade social. PALAVRAS CHAVE: Assistente social; Infância; Adolescência; Vulnerabilidade social. ABSTRACT The theme of this article is the social worker’s intervention in facing social vulnerabilities in childhood and adolescence. This article aims to deepen the historical context to understand how to face vulnerabilities in childhood and adolescence. The study will be developed through qualitative research with a descriptive approach of an interpretative nature. In this way, in order for us to understand how the expressions of the Social Question are triggered in the lives of users in the current present, it is necessary to understand what their past was like and how the laws and public authorities acted in the face of the demands that were presented at each historical moment in Brazil from Bernardino and the Mello Mattos Code to the 1988 Constitution and the Child and Adolescent Statute that is in force in Brazil. From this perspective, the article’s main focus is to understand how the Social Worker intervenes in response to the demands that are presented. We conclude that it is extremely important to highlight that the intervention of the Social Worker with the child and adolescent demand has a positive impact on life expectancy, resocialization, autonomy and emancipation for a life in society and that public policies provide opportunities for a change of life for those cases of social vulnerability. Keywords Social Worker; Infancy; Adolescence; Social vulnerability.