A TRANSNACIONALIDADE E A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS NA BOLÍVIA, COLÔMBIA, EQUADOR, GUIANAS, PERU, SURINAME E VENEZUELA - Matheus, Ana Carolina Couto (Ponto de Vista Jurídico, 2021)
O objeto do trabalho em testilha é compreender a realidade jurídica dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade amazônica na Bolívia, na Colômbia, no Equador, nas Guianas, no Peru, no Suriname e na Venezuela, países que integram a região amazônica, considerando a imprescindível inter-relação dos conhecimentos tradicionais dos povos da Amazônia com a sustentabilidade. Comporta necessariamente um tratamento transdisciplinar, pois as categorias de construções da realidade são diversas, e, embora diferentes, encontram-se profundamente interligadas ou interdependentes. O método utilizado na fase de investigação e na fase de tratamento dos dados foi o indutivo. Nas diversas fases da pesquisa foram acionadas as técnicas do referente, da categoria, do conceito operacional, da pesquisa bibliográfica e do fichamento. O desenvolvimento do tema pautou-se pela persecução dos objetivos geral e específicos que nortearam a produção. O relatório se encerra com as conclusões e consubstancia o resultado de todos os achados da pesquisa acadêmica, findando por confirmar a hipótese inicialmente concebida, tendo, alfim, alcançado o tratamento sustentável dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade amazônica.