A REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL: UMA REFLEXÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS GLOBAIS, LOCAIS E A PARTICIPAÇÃO DO MOVIMENTO DO TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA : UNPAID DOMESTIC WORK AND THE REPERCUSSIONS OF INVESTIMENTS IN BASIC PUBLIC EDUCATION ON WOMENS FUNDAMENTAL RIGHTS - Nascimento Oliveira, Gilvan; Santos de Souza, José Roberto; Oliveira Lima, José Raimundo (Ponto de Vista Jurídico, 2024)
O presente artigo é fruto do debate realizado durante da Semana Jurídica organizada pela Universidade Salvador (UNIFACS), em que participamos com o tema “Direito à Terra”, entre outras incursões em grupos de estudos e pesquisa e atividades da pós-graduação na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). O objetivo do trabalho foi debater “algumas experiências históricas de reforma agrária no mundo”, com recorte para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a reforma agrária no Brasil. Metodologicamente, este trabalho advém de uma pesquisa maior consubstanciada na militância dos autores, bem como pesquisas desenvolvidas no Programa de Pós-graduação em Planejamento Territorial (PLANTERR) da UEFS. Como resultado, inferimos que o processo de colonização do Brasil reforça a luta e resistência dos trabalhadores rurais pela terra, bem como a história da reforma agraria no mundo tem formato diverso que não serve como modelo para a organização do setor agrícola brasileiro. Conclui-se, portanto, que as experiências de reforma agrária e lutas pela terra no mundo tem inspirado e se consubstanciado em uma ação política, a nosso ver, um movimento que se faz diferençado e único enquanto movimento próprio Brasil, cujos frutos sustentam, do ponto de vista agrário, a dinâmica socioprodutiva e de consumo interno no brasil sobre as mais variadas dimensões da vida (identitária, agroecológica, territorial) indicando a construção um valor sociocomparativo. PALAVRAS CHAVE: MST. Reforma Agrária. Luta Social. ABSTRACT This article is the result of the debate held during the Legal Week organized by the Salvador University (UNIFACS), in which we participated with the theme “Right to the Land”, among other forays into study and research groups and postgraduate activities at the State University of Feira de Santana (UEFS). The objective of the work was to debate “some historical experiences of agrarian reform in the world”, focusing on the Landless Rural Workers Movement (MST) and agrarian reform in Brazil. Methodologically, this work comes from larger research based on the authors' activism, as well as research developed in the Postgraduate Program in Territorial Planning (PLANTERR) at UEFS. As a result, we infer that the colonization process in Brazil reinforces the struggle and resistance of rural workers for land, as well as the history of agrarian reform in the world has a different format that does not serve as a model for the organization of the Brazilian agricultural sector. It is concluded, therefore, that the experiences of agrarian reform and struggles for land in the world have inspired and been embodied in a political action, in our view, a movement that makes itself different and unique as Brazil's own movement, whose fruits sustain, from the from an agrarian point of view, the socio-productive and internal consumption dynamics in Brazil on the most varied dimensions of life (identity, agroecological, territorial) indicating the construction has a socio-comparative value. Keywords MST. Land reform. Social Struggle..