A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN COMO FERRAMENTA VIÁVEL PARA CADEIA DE CUSTÓDIA DE PROVAS DIGITAIS: BLOCKCHAIN TECHNOLOGY AS A VIABLE TOOL FOR CHAIN OF CUSTODY OF DIGITAL EVIDENCES - Nora, Heloísa Daniela; Obladen de Almendra Freitas, Cinthia (Ponto de Vista Jurídico, 2024)
Os fatores no cenário da sociedade contemporânea se conectam no contexto de uma sociedade informacional, que altera a forma e a velocidade com que a mudança impacta os indivíduos. Nesse contexto frenético, está o Direito Penal, que tenta acompanhar as novas práticas delitivas que surgem com essa transformação, afetando inclusive as evidências deixadas nas cenas de crime, que demandam uma abordagem diferenciada em relação à cadeia de custódia. Diante desse cenário, percebe-se a necessidade de unir a tecnologia e o Direito para lidar de forma efetiva com a velocidade das transformações que ocorrem. O artigo tem como objetivo conceituar a prova digital, incorporá-la à cadeia de custódia e fazer a aplicação dos conceitos desenvolvidos na tecnologia Blockchain com a finalidade de responder à seguinte pergunta: a cadeia de custódia da prova digital pode ser realizada por meio da implementação da tecnologia Blockchain? Como hipótese, se estabeleceu que a tecnologia Blockchain se mostra como uma alternativa viável para a cadeia de custódia das provas digitais. Para alcançar seus resultados, adotou-se metodologia hipotético-dedutiva com revisão e levantamento bibliográfico. Os resultados demonstraram que as características da tecnologia Blockchain oferecem uma ferramenta viável para realizar o procedimento da cadeia de custódia de forma transparente.. PALAVRAS CHAVE: blockchain; cadeia de custódia; novas tecnologias; provas digitais; sociedade informacional. ABSTRACT The factors in the contemporary societal landscape connect within the context of an informational society, which alters how change impacts individuals in terms of both form and speed. Within this frenetic context lies Criminal Law, which seeks to keep pace with emerging criminal practices brought about by this transformation, affecting even the evidence left at crime scenes, necessitating a specialized approach to chain of custody. Considering this scenario, the need to merge technology and law to effectively manage the speed of these transformations becomes apparent. The article aims to conceptualize digital evidence, integrate it into chain of custody, and apply Blockchain technology to answer the question: can the chain of custody of digital evidence be achieved through the implementation of Blockchain technology? The hypothesis established is that Blockchain technology proves to be a viable alternative for the custody of digital evidence. To achieve its results, a hypothetico-deductive methodology was adopted, including literature review and data collection. The results demonstrated that the characteristics of Blockchain technology offer a viable tool for conducting chain of custody procedures transparently. Keywords: blockchain; chain of custody; digital evidence; informational society; new technologies.