AVALIAÇÃO DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO E SOCIAL DOS AFASTAMENTOS DO TRABALHO DA POPULAÇAO ECONOMICAMENTE ATIVA: EVALUATION OF THE EPIDEMIOLOGICAL AND SOCIAL PROFILE OF SICK LEAVE AMONG THE ECONOMICALLY ACTIVE POPULATION - Adami, Eliana; Marques, Marcelo; De Bortoli Beal , Solange; Kunierski Florz, Juliana Aparecida (Ponto de Vista Jurídico, 2025)
A expressão População Economicamente Ativa faz referência a indivíduos em idade produtiva que estão trabalhando ou em busca de emprego. No Brasil, essa população é composta por milhões de trabalhadores/as que estão sujeitos a afastamento do trabalho. No Brasil, o Sistema Único de Saúde instituiu a Política Nacional de Saúde dos Trabalhadores, considerando a necessidade da definição dos princípios, das diretrizes e das estratégias a serem observados nas três esferas de gestão do Sistema no que se refere à saúde de trabalhadores/as. O objetivo deste estudo foi o de analisar o perfil epidemiológico e social dos afastamentos do trabalho, de indivíduos afastados por doenças ocupacionais, acidente de trabalho a partir de 2019, identificando as principais causas que influenciam nas taxas de afastamento. Utilizou-se de uma revisão de literatura com buscas no Portal da Biblioteca Virtual de Saúde, Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde, e Medical Literature Analysis and Retrieval System Online, priorizando artigos publicados entre 2019 e 2024 nos idiomas português, inglês e espanhol. Realizada, ainda, uma busca de dados governamentais junto ao Instituto Nacional de Seguro Social e ao Ministério Público do Trabalho, verificou-se que em todo o país o afastamento do trabalho por doenças ocupacionais equiparadas à acidente de trabalho são mais predominantes a partir de 40 anos de idade, sendo que a maior incidência de patologias está relacionada a fatores ergonômicos, doenças osteomusculares do tecido musculoesquelético e conjuntivo. PALAVRAS CHAVE: Doenças ocupacionais, População economicamente ativa, Saúde ocupacional. ABSTRACT The term Economically Active Population refers to individuals of working age who are either employed or actively seeking employment. In Brazil, this population comprises millions of workers who are subject to work leave. In Brazil, the Unified Health System established the National Workers' Health Policy, considering the need to define principles, guidelines, and strategies to be observed across the three levels of System management regarding workers' health. This study aimed to analyze the epidemiological and social profile of absences from work, of individuals absent due to occupational diseases, and accidents at work as of 2019, identifying the main causes that influence absence rates. A literature review was conducted using searches on the Virtual Health Library Portal, the Latin American and Caribbean Health Sciences Literature, and the Medical Literature Analysis and Retrieval System Online, prioritizing articles published between 2019 and 2024 in Portuguese, English, and Spanish. Additionally, governmental data was collected from the National Social Security Institute and the Public Ministry of Labor. The findings indicated that work leave due to occupational diseases equivalent to work-related accidents is more prevalent among the aged of 40 years and older. The highest incidence of conditions is associated with ergonomic factors, musculoskeletal diseases of the connective and musculoskeletal tissues. Keywords: Occupational diseases, Economically active population, Occupational health.