AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ESTADO DE SANTA CATARINA - Assumpção Vieira, Gisele (Revista Interdisciplinar de Estudos em Saúde, 2019)
Com o objetivo de analisar a solicitação, por meio de editais de chamada pública, de alimentos orgânicos da agricultura familiar para a alimentação escolar nos municípios do estado de Santa Catarina de 2015 a 2017, realizou-se um estudo quantitativo descritivo dos editais publicados pelas prefeituras dos 295 municípios desse estado. Identificou-se que, apesar dos municípios expressarem nas chamadas públicas a intenção de adquirir alimentos orgânicos da agricultura familiar para a alimentação escolar, não especificam os itens alimentares que devem ter esta característica. Tal evidência demonstra que, embora o Programa Nacional de Alimentação Escolar, em suas diretrizes, apoie o desenvolvimento sustentável e priorize a utilização de alimentos orgânicos e/ou agroecológicos na alimentação escolar, ainda é preciso fortalecer esta prática, destacando que a presença destes alimentos nas chamadas públicas pode se configurar como uma forma de incentivo aos agricultores familiares para sua produção.