POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E REDE PRIVADA DE ATENDIMENTO COMO MOVIMENTO SOCIAL

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar a constituição de uma rede privada em Educação Especial no Brasil como movimento social e a consolidação das políticas de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Para este estudo, buscou-se, como fontes primárias, documentos oficiais brasileiros e documentos da Federação Nacional das Apaes (FENAPAES). Para as análises buscamos os estudos de Jannuzzi (1985, 2006), Bueno (1993, 2004, 2011), Jannuzzi e Caiado (2013), Rafante (2006, 2011) e Silva (1995) para a discussão na área da Educação Especial, e como referencial teórico para a discussão de movimento social os estudos de Montaño e Duriguetto (2011), Melucci (2001) e Sader (1988), assim como, Castel (2000), Leher (2009, 2010), Freitas (2002) e Garcia (1998), as contribuições para discutir a perspectiva de inclusão. O estudo indicou que a Fenapaes, como uma rede filantrópica privada, atuou na definição das políticas em Educação Especial no Brasil ao longo do tempo, se reorganizou como movimento social após as definições das políticas na perspectiva da educação inclusiva, operando como movimento político na permanência das pessoas com deficiência nas instituições especializadas. As propostas encaminhadas pela Fenapaes coadunam-se ao direcionamento neoliberal, apregoados por proposições de privatização e de publicização que transfere as obrigações do Estado no campo social para o setor privado organizados pelo “terceiro setor”.

Palavras-chave: Educação Especial. Movimentos Sociais. Política Educacional. Fenapaes.