GLIFOSATO NAS PORTARIAS DE POTABILIDADE DA ÁGUA DOS DEZ PAÍSES MAIS CONSUMIDORES DE AGROTÓXICOS
GLIFOSATO NAS PORTARIAS DE POTABILIDADE DA ÁGUA
DOI:
https://doi.org/10.33362/ries.v10i1.2686Resumo
Glifosato foi o agrotóxico mais vendido em 2019 no Brasil para uso agrícola, e caso manejado de forma inadequada pode contaminar os recursos hídricos. Assim, o objetivo foi comparar os valores máximos permitidos (VMP) de glifosato nas portarias de potabilidade da água dos dez países mais consumidores de agrotóxicos a nível mundial. Trata-se de um estudo descritivo e documental, com abordagem quantitativa e coleta de dados em portarias de potabilidade da água para consumo humano, disponibilizadas em sites oficiais governamentais do Brasil, Estados Unidos, China, Japão, França, Alemanha, Canadá, Argentina, Índia e Itália. Para a busca das portarias e documentos oficiais foi usado as palavras chaves em inglês, sendo elas: drinking, water, legislation and pesticide, acompanhadas do país, sendo extraídos os VMP do glifosato de cada portaria. Foi possível verificar que o glifosato consta nas portarias de potabilidade da água do Brasil, Canadá, China, EUA, Japão e União Europeia com VMP variando entre 0,1µg/L na portaria da União Europeia e 2000µg/L no Japão. A portaria brasileira permite 500µg/L, uma quantidade 5.000 vezes maior de glifosato na água potável quando comparado à União Europeia e 1,8 vezes quando comparado ao Canadá, por outro lado o valor é quatro vezes menor que o valor permitido no Japão. Assim, é necessária uma unificação dos valores máximos permitidos de glifosato na água de consumo humano a nível global, preferencialmente adotando-se baixos valores como o da União Europeia, visto os problemas de saúde que podem ser acometidos pelo ingrediente ativo.
Referências
ARGENTINA. Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Resolución Conjunta SRYGR y SAB n° 34/2019. 2019. Disponível em: https://www.argentina.gob.ar/normativa/nacional/resoluci%C3%B3n-34-2019-332261/texto. Acesso em: 27 fev. 2020.
BOMBARDI, L. M. Geografia do uso de agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia. 2017. 296 p. Disponível em: http://conexaoagua.mpf.mp.br/arquivos/agrotoxicos/05-larissa-bombardi-atlas-agrotoxico-2017.pdf. Acesso em: 22 mar. 2019.
BRASIL. Ibama. Ministério do Meio Ambiente. Relatórios de comercialização de agrotóxicos. 2021. Disponível em: http://www.ibama.gov.br/agrotoxicos/relatorios-de-comercializacao-de-agrotoxicos#sobreosrelatorios. Acesso em: 12 ago. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021. DF: 2021. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-888-de-4-de-maio-de-2021-318461562. Acesso em: 14 ago. 2021.
CALDAS, E. D. Toxicological Aspects of Pesticides. Sustainable Agrochemistry, p.275-305, 2019. Springer International Publishing. Disponível em: https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-3-030-17891-8_9. Acesso em: 27 set. 2020.
CANADA. Committee on Health and the Environment. Guidelines for Canadian Drinking Water Quality. 2020. Disponível em: https://www.canada.ca/en/health-canada/services/environmental-workplace-health/reports-publications/water-quality/guidelines-canadian-drinking-water-quality-summary-table.html. Acesso em: 18 ago. 2021.
CARNEIRO, F. F. et al. (Org.). Dossiê ABRASCO: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. Rio de Janeiro; São Paulo: Epsjv; Expressão Popular, 2015. Cap. 1. p. 45-87. Disponível em: https://www.abrasco.org.br/dossieagrotoxicos/wp-content/uploads/2013/10/DossieAbrasco_2015_web.pdf. Acesso em: 06 jun. 2021.
CHINA. Ministry of Health of China. National standard of the people’s republic of China GB 5749-2006. 2006. Disponível em: http://tradechina.dairyaustralia.com.au/wp-content/uploads/2018/08/GB-5749-2006-Standards-for-Drinking-Water-Quality.pdf. Acesso em: 18 ago. 2021.
GALVÃO, C. M; SAWADA, N. O.; TREVIZAN, M. A. Revisão sistemática: recurso que proporciona a incorporação das evidências na prática da enfermagem. Revista Latino-Americana de Enfermagem, v. 12, n. 3, p. 549-556, jun. 2004. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-11692004000300014. Acesso em: 18 jan. 2021.
INDIA. Drinking Water Sectional Committee. Indian Standard Drinking Water — Specification (Second Revision). 2012. Disponível em: http://cgwb.gov.in/Documents/WQ-standards.pdf. Acesso em: 10 ago. 2021.
INTERNATIONAL AGENCY FOR RESEARCH ON CANCER (IARC). World Health Organization. Q&A on Glyphosate. 2016. Disponível em: https://www.iarc.who.int/news-events/qa-on-glyphosate/. Acesso em: 15 ago. 2021.
JAPÃO. Ministry of Health, Labor and Welfare. Outline of examination in reviewing water quality standards. 2003. Disponível em: https://www.mhlw.go.jp/topics/bukyoku/kenkou/suido/kijun/konkyo0303.html. Acesso em: 18 ago. 2021.
LEAL, D. U.; LOPES, I. S. Mata mato e não mata gente? A comunicação dos riscos do glifosato na logística reversa das embalagens. Biodiversidade, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, v. 2, n. 2, p. 127-148, 2020. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/341537734_MATA_MATO_E_NAO_MATA_GENTE_A_COMUNICACAO_DOS_RISCOS_DO_GLIFOSATO_NA_LOGISTICA_REVERSA_DAS_EMBALAGENS. Acesso em: 12 fev. 2021.
MELO, J. A. T.; MARQUES, G. O. P. Os benefícios fiscais para os agrotóxicos: um debate acerca de sua (in) constitucionalidade a partir do Estado de Direito Ambiental e da ordem pública ambiental. Periódico Científico e Cultural Anual do Curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro, v. 13, n. 1, p.84-101, jun. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.24067/rjfa7;13.1:42. Acesso em: 17 jul. 2021.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE - OPAS. (Brasil). OPAS/OMS destaca importância da atuação conjunta dos setores da saúde, agricultura e meio ambiente na regulamentação de agrotóxicos. 2018. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5756:opas-oms-destaca-importancia-da-atuacao-conjunta-dos-setores-da-saude-agricultura-e-meio-ambiente-na-regulamentacao-de-agrotoxicos&Itemid=839. Acesso em: 28 nov. 2020.
PÓRFIDO, O. D. Los plaguicidas en la República Argentina. 1ª ed. Buenos Aires: Ministerio de Salud de la Nación, 2013. Disponível em: https://www.argentina.gob.ar/sites/default/files/0000000341cnt-14-plaguicidas_argentina.pdf. Acesso em: 11 jun. 2021.
QU, W. et al. China's new national standard for drinking water takes effect. The Lancet, v. 380, n. 9853, p.8-8, nov. 2012. Elsevier BV. Disponível em: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(12)61884-4. Acesso em: 20 jun. 2021.
SOARES, D. F.; FARIA, A. M.; ROSA, A. H. Análise de risco de contaminação de águas subterrâneas por resíduos de agrotóxicos no município de Campo Novo do Parecis (MT), Brasil. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 22, n. 2, p.277-284, 27 out. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/esa/a/k65RfZykKnXYkqRbVJvpZSc/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 dez. 2020.
UE. European Commission. Glifosato. 2021. Disponível em: https://ec.europa.eu/food/plants/pesticides/approval-active-substances/renewal-approval/glyphosate_en. Acesso em: 18 ago. 2021.
UE. Diretiva (UE) 2020/2184 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano. 2020. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:32020L2184. Acesso em: 20 jun. 2021.
USA. United States Environmental Protection Agency. Glifosato. 2020. Disponível em: https://www.epa.gov/ingredients-used-pesticide-products/glyphosate. Acesso em: 27 fev. 2021.
USA. United States Environmental Protection Agency (EPA). National Primary Drinking Water Regulations. 2009. Disponível em: https://www.epa.gov/ground-water-and-drinking-water/national-primary-drinking-water-regulations. Acesso em: 27 fev. 2021.
VELINI, E. D. PNARA – Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos. São Paulo: Unesp, 2018. 38 slides, color. Disponível em: https://www.google.com/url?sa=t&source=web&rct=j&url=http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/55a-legislatura/pl-6670-16-politica-nacional-reducao-agrotoxicos-2/documentos/audiencias-publicas/EdivaldoPNARAEDVelini13_08_2018.pdf&ved=2ahUKEwj4yLPE3a3iAhWOK7kGHZP4CSw4FBAWMAZ6BAgGEAE&usg=AOvVaw2G_Mdgcgb_h5hj6WEacEdN. Acesso em: 21 maio 2021.
World Health Organization - WHO. Fourth Edition Guidelines for Drinking-water Quality. 2011. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9789241549950. Acesso em: 18 ago. 2021.
Downloads
Publicado
Versões
- 2021-11-23 (2)
- 2021-11-19 (1)
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Dinoraide Mota de Oliveira, Lenita Agostinetto , Ana Emilia Siegloch
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).