THIRD PARTIES INTERVENTION IN THE CIVEL PROCEDURE

Authors

  • Guilherme Nascimento Peretto

DOI:

https://doi.org/10.33362/ext.v11i1.3368

Keywords:

Interested third party. Simple assistance. Litisconsorcial assistance.

Abstract

The theme of this work is about a very recurrent subject when seeing on the procedures matters. The possibility of breaking the rule of the three procedures subjects (author, Estate-Judge, defendant) it’s something already predicted on our planning about some time, and up to its modalities, that are going to be discussed on this work, its necessary some discrimination to show its possibilities in the using on the procedures. So, the goal of this study is to treat the most important aspects of the third parties in the civil procedure, based on bibliographical research whose authors are cited in the theoretical framework.

References

ALVES, Cleber Francisco. O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana: o Enfoque da Doutrina Social da Igreja. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

ALVIM, Thereza. O direito processual de estar em juízo. São Paulo: Revista dos Tribunais. 1996.

AZEM, Guilherme Beux Nassif. A Assistência no Código de Processo Civil Brasileiro. Brasília: Revista da AGU. 2005.

BRANDÃO, Marcelo. Da Impossibilidade Da Intervenção De Terceiros No Processo Consumerista E Sua Prejudicialidade Na Ação Regressiva Em Face Do Real Causador Do Dano. Revista Âmbito Jurídico, v. 227 , p. 1. Dezembro de 2022. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-do-consumidor/da-impossibilidade-da-intervencao-de-terceiros-no-processo-consumerista-e-sua-prejudicialidade-na-acao-regressiva-em-face-do-real-causador-do-dano/.

BRASIL. LEI 9.469, de 10 de Julho de 1997. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9469.htm.

BRASIL. LEI 13.105, de 16 de Março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm.

BRASIL. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA, Agravo de Instrumento n. 5054816-95.2023.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Hélio do Valle Pereira, Quinta Câmara de Direito Público, j. 28-11-2023

BRASIL. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA, Agravo de Instrumento n. 5032026-20.2023.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Luiz Zanelato, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 30-11-2023

BUENO. Cassio Scarpienlla. Manual de direito processual civil. São Paulo: Saraiva, 2015.

CARVALHO, Marco Túlio Rios. Breves Considerações sobre Intervenção de Terceiros. Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 17 fev. 2011. Disponivel em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.31288&seo=1.

DELFINO, Marcos Vinícus Messner; DE BONE, Leonardo Castro. A Responsabilidade Civil do Estado e a Denunciação da Lide em Face do Agente Público Sob a Ótica do Novo Código de Processo Civil. Revista Âmbito Jurídico, v. 175, p. 1. Julho de 2019. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-administrativo/a-responsabilidade-civil-do-estado-e-a-denunciacao-da-lide-em-face-do-agente-publico-sob-a-otica-do-novo-codigo-de-processo-civil/#_ftnref1.

FIGUEIREDO, Luciano; FIGUEIREDO, Roberto. Manual de Direito Civil – volume único. 3. ed. São Paulo: Editora Juspodivm, 2022.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. Ed. Disponível em: Minha Biblioteca, Grupo GEN, 2017. Acesso em 07 dez. 2023.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: parte geral. 3. ed. São Paulo: Saraiva 2006.

GONÇALVES. Marcus Vinicius Rios. Novo Curso De Direito Processual Civil. São Paulo, Saraiva, 2016.

JUNIOR, Nelson Ney; NERY, Rosa Maria Andrade. Código de Processo Civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2020.

JUNIOR, Jaylton Lopes. Manual de Processo Civil. 2. ed. São Paulo. Juspodivm, 2022.

MARSON, Rafael Becker. Desconsideração da Personalidade Jurídica – Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Revista Âmbito Jurídico, v. 192, p. 1. Janeiro de 2020. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-civil/desconsideracao-da-personalidade-juridica-lei-no-13-874-de-20-de-setembro-de-2019/.

MARTINS. Renan Buhnemann. JusBrasil. https://rbmartins1992.jusbrasil.com.br/artigos/306078037/a-intervencao-de-terceiros-no-novo-cpc.

NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. 2.ed. Rio de Janeiro, 2011.

RENAULT, Luiz Otávio Linhares., RIOS, Maria Isabel Franco. A desconsideração inversa da personalidade jurídica e a efetividade da execução na seara trabalhista. In: RENAULT, Luiz Otávio Linhares et al. (Coord.). O que há de novo em processo do trabalho. São Paulo: LTr, 2015.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Vol I 42. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. v.1.

Published

2023-12-11

How to Cite

NASCIMENTO PERETTO , G. THIRD PARTIES INTERVENTION IN THE CIVEL PROCEDURE. Extensão em Foco (ISSN: 2317-9791), [S. l.], v. 11, n. 1, p. 180–190, 2023. DOI: 10.33362/ext.v11i1.3368. Disponível em: https://periodicos.uniarp.edu.br/index.php/extensao/article/view/3368. Acesso em: 21 nov. 2024.

Issue

Section

Artigos