O O ISOLAMENTO SOCIAL NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E O AUMENTO DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autores

  • Flávio Schlickmann
  • Marisa Schmitt Siqueira Mendes UNIVALI
  • Rafaela Borgo Koch Schlickman UNIVALI

DOI:

https://doi.org/10.33362/juridico.v9i2.2398

Resumo

O presente artigo, possui como linha de pesquisa Estado, Sociedade e Políticas Públicas, versando sobre a violência contra as crianças e adolescentes na sociedade brasileira. A violência se manifesta de diversas formas, sendo elas físicas, psicológica, negligência e abandono e a violência sexual. A mais gravosa das formas de violência é a sexual, que impõe as crianças e aos adolescentes sofrimentos permanentes em razão dos atos praticados. A legislação penal sobre o assunto é vasta e tipifica a conduta tanto no Código Penal, pelo estupro de vulnerável ou mesmo pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. No contexto atual de isolamento social, causado pela pandemia do Coronavírus (Covid-19), o presente artigo busca analisar se houve aumento de violências sexuais contra crianças e adolescentes sob a ótica do Direito Penal. Com relação à metodologia empregada, adotou-se o método indutivo de pesquisa, o qual parte da análise de casos específicos para se chegar à conclusão do tema.

PALAVRAS-CHAVE: Criança e adolescente. Violência Sexual. Pandemia

Biografia do Autor

Flávio Schlickmann

Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (2015). Especialista em Ciência
Penais pela Universidade Anhanguera – UNIDERP (2011). Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do
Itajaí – UNIVALI (2007). Professor da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI nas disciplinas de Direito
Penal e Processo Penal. Professor de Cursinhos Preparatórios para OAB. Advogado. E-mail:
schlickmann@univali.br.

Marisa Schmitt Siqueira Mendes, UNIVALI

Mestre em Ciência Jurídica com concentração em Fundamentos do Direito Positivo na Universidade do Vale do Itajaí (2010). Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2007). Professora da UNIVALI nas disciplinas Estágio Prática Jurídica, Processo Civil e no Curso de Pós Graduação em Processo Civil. Professora de Cursinhos Preparatórios para OAB. Advogada.

Rafaela Borgo Koch Schlickman, UNIVALI

Doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (CAPES – Conceito 6), Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Especialista em Direito Processual Civil – Turma IX pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (2008). Professora da Graduação nos Cursos de Direito e Gastronomia na Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Advogada inscrita na OAB/SC sob o número 28.817, militante na área Cível nas Comarcas do Vale do Itajaí – Santa Catarina.

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Publicado

2020-12-22

Como Citar

SCHLICKMANN, F.; SCHMITT SIQUEIRA MENDES, M.; BORGO KOCH SCHLICKMAN, R. O O ISOLAMENTO SOCIAL NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E O AUMENTO DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Ponto de Vista Jurídico, Caçador (SC), Brasil, v. 9, n. 2, p. 78 - 86, 2020. DOI: 10.33362/juridico.v9i2.2398. Disponível em: https://periodicos.uniarp.edu.br/index.php/juridico/article/view/2398. Acesso em: 3 mar. 2021.

Edição

Seção

Artigos