O O ISOLAMENTO SOCIAL NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E O AUMENTO DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autores

  • Flávio Schlickmann
  • Marisa Schmitt Siqueira Mendes UNIVALI
  • Rafaela Borgo Koch Schlickman UNIVALI

DOI:

https://doi.org/10.33362/juridico.v9i2.2398

Resumo

O presente artigo, possui como linha de pesquisa Estado, Sociedade e Políticas Públicas, versando sobre a violência contra as crianças e adolescentes na sociedade brasileira. A violência se manifesta de diversas formas, sendo elas físicas, psicológica, negligência e abandono e a violência sexual. A mais gravosa das formas de violência é a sexual, que impõe as crianças e aos adolescentes sofrimentos permanentes em razão dos atos praticados. A legislação penal sobre o assunto é vasta e tipifica a conduta tanto no Código Penal, pelo estupro de vulnerável ou mesmo pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. No contexto atual de isolamento social, causado pela pandemia do Coronavírus (Covid-19), o presente artigo busca analisar se houve aumento de violências sexuais contra crianças e adolescentes sob a ótica do Direito Penal. Com relação à metodologia empregada, adotou-se o método indutivo de pesquisa, o qual parte da análise de casos específicos para se chegar à conclusão do tema.

PALAVRAS-CHAVE: Criança e adolescente. Violência Sexual. Pandemia

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Flávio Schlickmann

Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (2015). Especialista em Ciência
Penais pela Universidade Anhanguera – UNIDERP (2011). Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do
Itajaí – UNIVALI (2007). Professor da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI nas disciplinas de Direito
Penal e Processo Penal. Professor de Cursinhos Preparatórios para OAB. Advogado. E-mail:
schlickmann@univali.br.

Marisa Schmitt Siqueira Mendes, UNIVALI

Mestre em Ciência Jurídica com concentração em Fundamentos do Direito Positivo na Universidade do Vale do Itajaí (2010). Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2007). Professora da UNIVALI nas disciplinas Estágio Prática Jurídica, Processo Civil e no Curso de Pós Graduação em Processo Civil. Professora de Cursinhos Preparatórios para OAB. Advogada.

Rafaela Borgo Koch Schlickman, UNIVALI

Doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (CAPES – Conceito 6), Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Especialista em Direito Processual Civil – Turma IX pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (2008). Professora da Graduação nos Cursos de Direito e Gastronomia na Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Advogada inscrita na OAB/SC sob o número 28.817, militante na área Cível nas Comarcas do Vale do Itajaí – Santa Catarina.

Referências

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte geral. 17 ed. São Paulo: Saraiva 2012. p. 591.

BRASIL. Código Civil. Lei nº. 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

BRASIL. Código Penal. Decreto-lei nº. 2.848, de 07 de Dezembro de 1940.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº. 8.069 de 13 de julho de 1990.

BRASIL. Lei de Crimes Hediondos. Lei nº 8.072 de 25 de julho de 1990.

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal volume 1: Parte Geral. 16 ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

COELHO, Bernardo Leôncio Moura. A proteção à criança nas Constituições Brasileiras. 3 ed. Brasília: Editora Revista dos Tribunais, 1998.

DOTTI, René Ariel. Curso de Direito penal - Parte Geral. São Paulo: Forense. 2003.

ESTEFAM, André. Direito Penal volume 1. São Paulo: Saraiva 2010.

FOLHA NOTÍCIAS. Pandemia eleva risco de abuso a crianças e adolescentes: Isolamento social provocado pela disseminação do novo coronavírus acende alerta de instituições sobre o tema. Publicação em 22/05/2020. Disponível em https://www.folhape.com.br/noticias/noticias/abuso-sexual/2020/05/22/NWS,141372,70,849,NOTICIAS,2190-PANDEMIA-ELEVA-RISCO-ABUSO-CRIANCAS-ADOLESCENTES.aspx, acesso em 27/05/2020.

GAMA, Anailton de Souza. PAIXÃO, Ricardo Aparecido. Itinerário histórico-socio-cultural da violência infantil no brasil à violência sexual infantil: o legado do descaso. Disponível em: https://docplayer.com.br/7757518-Itinerario-historico-socio-cultural-da-violencia-infantil-no-brasil-a-violencia-sexual-infantil-o-legado-do-descaso-anailton-de-souza-gama.html, acesso em 27/05/2020. p. 13.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. 13 ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2011.

MIRABETE, Julio Fabbrini, Manual de direito penal. vol 1: parte geral, arts. 1º a 120 do CP. 24 ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2007.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal. 10 ed. rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense, 2014.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal. 16 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.

PAIXÃO, Ana Cristina Wanderley da. DESLANDES, Suely Ferreira. Análise das Políticas Públicas de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v19n1/09.pdf, acesso em 28/05/2020.

RIVELLINO, Roberta. Por que a Covid-19 também é perigosa para crianças e adolescentes. Disponível em: https://saude.abril.com.br/blog/com-a-palavra/por-que-a-covid-19-tambem-e-perigosa-para-criancas-e-adolescentes, acesso em 19/05/2020.

SOLBAS, Gustavo. SC tem mais de 10 casos por dia de violência sexual contra crianças e adolescentes. Disponível em: https://www.bcnoticias.com.br/sc-tem-mais-de-10-casos-por-dia-de-violencia-sexual-contra-criancas-e-adolescentes/, acesso em 10/05/2020.

TEMER, Luciana. Coronavírus e violência sexual infantil: Já não há escolas nem outros espaços onde as crianças possam pedir socorro. Disponível em: https://www.geledes.org.br/coronavirus-e-violencia-sexual-infantil/, acesso em 20/05/2020.

UNICEF dá dicas para proteger crianças e adolescentes da violência em tempos de coronavírus. Disponível em: https://nacoesunidas.org/unicef-da-dicas-para-proteger-criancas-e-adolescentes-da-violencia-em-tempos-de-coronavirus/, acesso em 20/05/2020.

VIANA, Erica Vasconcelos de Aguiar. Crimes sexuais contra vulnerável: uma breve abordagem no contexto constitucional. Disponível em: http://revistathemis.tjce.jus.br/index.php/THEMIS/article/view/30, acesso em 28/05/2020.

Downloads

Publicado

2020-12-22

Como Citar

SCHLICKMANN, F.; SCHMITT SIQUEIRA MENDES, M.; BORGO KOCH SCHLICKMAN, R. O O ISOLAMENTO SOCIAL NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E O AUMENTO DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Ponto de Vista Jurídico, Caçador (SC), Brasil, v. 9, n. 2, p. 78–86, 2020. DOI: 10.33362/juridico.v9i2.2398. Disponível em: https://periodicos.uniarp.edu.br/index.php/juridico/article/view/2398. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos