PLEBISCITO DE DESTITUIÇÃO, APERFEIÇOAMENTO DA DEMOCRACIA
DOI:
https://doi.org/10.33362/professare.v4i1.648Resumo
O plebiscito de destituição é o procedimento democrático deafastamento definitivo dos cargos que ocupam representantes
que, por uma razão ou outra, perderam a confiança do povo que
os elegeu. Esse instituto democrático existe em alguns países
do mundo, notadamente nos Estados Unidos, onde vem sendo
adotado com sucesso e sem grandes problemas pelo menos desde
1903. O presente artigo descreve o que é a eleição de retirada,
revisa a experiência internacional e discute suas vantagens e
desvantagens para o sistema político de um país. Finalizamos
com uma discussão sobre a oportunidade de sua implementação no
Brasil, dada a atual conjuntura.
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Publicado
2015-09-09
Como Citar
Castro, L. I. de. (2015). PLEBISCITO DE DESTITUIÇÃO, APERFEIÇOAMENTO DA DEMOCRACIA. Professare, 4(1), 41–84. https://doi.org/10.33362/professare.v4i1.648
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