Declaração de Autoria, Responsabilidade e Licença de Publicação

A Declaração de autoria, responsabilidade e licença de publicação é um documento obrigatório no processo de submissão, por meio do qual os autores atestam a originalidade do manuscrito, a ausência de plágio e a veracidade das informações apresentadas, assumindo responsabilidade ética e legal pelo conteúdo do trabalho. Nesse documento, os autores também confirmam que participaram da elaboração do estudo, que o manuscrito não foi publicado anteriormente nem está em avaliação por outro periódico, bem como concordam com sua submissão e eventual publicação na revista.

Adicionalmente, a declaração estabelece as condições de direitos autorais e licenciamento do artigo, prevendo que, em caso de aceitação, os autores mantêm os direitos sobre a obra, concedendo à revista o direito de primeira publicação, com disponibilização em acesso aberto sob a licença Creative Commons Atribuição (CC BY).

O documento deve ser preenchido e assinado de forma digital (https://www.gov.br/pt-br) por todos os autores e anexado no ato da submissão.

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Manuscritos submetidos sem o envio desta declaração serão devolvidos na triagem inicial.