A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA E ALIENAÇÃO PARENTAL

Resumo

O presente trabalho tem como objeto o estudo do instituto da alienação parental e como objetivo verificar a possibilidade de responsabilização civil do genitor alienador pela prática da alienação parental. Buscou-se inicialmente fazer um apanhado do histórico sobre a família, sua origem, passando ainda pelo seu conceito. Em seguida, para uma melhor compreensão da matéria, estudou-se aspectos relacionados a alienação parental, sua definição doutrinária e legal, bem como a distinção com a síndrome da alienação parental e os efeitos dessa conduta promovidas pelo genitor alienante em relação aos filhos e ao genitor não guardião. Fez-se ainda uma abordagem sobre a responsabilidade civil resultante da alienação parental, seus reflexos quanto o dever de convivência parental. Para encerrar a pesquisa foi utilizado o método indutivo, o qual fora operacionalizado com as técnicas do referente, das categorias, dos conceitos operacionais e da pesquisa de fontes documentais, resultando em uma fonte de pesquisa para os operadores do Direito.