Vol. 08, No. 02 (2019)

Artigos

• LEGISLAÇÃO NO COMBATE AO EXTREMISMO RELIGIOSO: O EXEMPLO DO AZERBAIJÃO

  Emanuelle Luana De Nadal Luz, Cláudio Antônio Klaus Júnior

  7-20

  • PDF

• A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E A POSSIBILIDADE DO TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL TELEVISO COM BASE NA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL

  Gisele Primo Carvalho

  20-36

  • PDF

• A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA E ALIENAÇÃO PARENTAL

  Vivia da Conceição, Geovana da Conceição, Jonathan Cardoso Régis

  37-54

  • PDF

• O DIREITO SUCESSÓRIO DO EMBRIÃO CONCEBIDO POR FECUNDAÇÃO HOMÓLOGA POST- MORTEM

  Luis Gustavo dos Santos, Bruna Paludo, Bruna Paludo

  55-68

  • PDF

• A MEDIAÇÃO COMO MEIO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS NA CRISE DO PODER JUDICIÁRIO

  Feliciano Alcides Dias, Diego Nedel Alan Nedel, Guilherme Augusto Volle

  69-88.

  • PDF

• O ESTADO E A GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS

  Rodrigo Regert, Michely Moreira de Souza, Joel Haroldo Baade, Marcos Antônio Maestri Miguel, Gilberto Medeiros Borges Junior, Aline Sartorel

  89-96

  • PDF

• OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA: PROTEÇÃO JURÍDICA E SUSTENTABILIDADE

  Ana Carolina Couto Matheus

  97-113

  • PDF
  • PDF

• ECOCÍDIO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO TRANSNACIONAL DO MEIO AMBIENTE

  Carla Piffer, Andyara Luisa Miglioranzi de Rosso

  114-125

  • PDF

• A INCONSTITUCIONALIDADE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULO AUTOMOTOR NA LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EM FACE DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS

  Heitor Antônio Cofferri

  126-144

  • PDF