O ESTADO E A GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS

Autores

  • Rodrigo Regert Universidade Alto Vale do Rio do Peixe - UNIARP - Mestrando
  • Michely Moreira de Souza UNIARP
  • Joel Haroldo Baade UNIARP
  • Marcos Antônio Maestri Miguel UNIARP
  • Gilberto Medeiros Borges Junior SENAC/Videria-SC e UNIARP
  • Aline Sartorel SENAC/Videira-SC

DOI:

https://doi.org/10.33362/juridico.v8i2.2036

Palavras-chave:

Estado. Constituição Federal. Dignidade Humana. Direitos Fundamentais.

Resumo

Com a formação do Estado, este passou a moldar as necessidades dos cidadãos, preenchendo lacunas e reescrevendo alguns direitos. Mesmo assim, a base da essência humana deve ser preservada, e com a promulgação dos direitos humanos em 1948 torna-se universal o papel do Estado como guardião desses direitos, bem como da dignidade humana. No Brasil surgem os direitos fundamentais positivados apenas no ordenamento na Constituição Federal, sendo princípio norteador no comportamento jurídico. Em razão disso, o presente artigo tem como objetivo refletir sobre o Estado, a Sociedade, os Direitos Humanos e a Dignidade Humana. Para isso, nos aspectos metodológicos, utilizou-se dos seguintes critérios: natureza básica, abordagem qualitativa, caracterizando-se como pesquisa do tipo exploratória e bibliográfica. Conclui-se que os direitos humanos tem suas bases alicerçadas sobre a moral, a política e o direito, e dessa forma é incumbida ao Estado a prerrogativa de garanti-los, independentemente de qualquer situação, uma vez que o próprio Estado surge da outorga do poder dado pelos indivíduos como povo, tornando-se, assim, um organismo vivo, pois é composto de pessoas. No entanto, nada disso tem efeito caso o conjunto dos cidadãos não tomar para si a parte que lhe cabe, que é a responsabilidade de respeitar e cumprir os direitos humanos.

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Biografia do Autor

Rodrigo Regert, Universidade Alto Vale do Rio do Peixe - UNIARP - Mestrando

Possui Licenciatura Plena em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul - RS (2002), com habilitação em Filosofia, Sociologia e Psicologia, Licenciatura em História pelo Instituto Superior de Educação Elvira Dayreli - MG (andamento-2013), Especialização em Gestão Escolar e Metodologia do Ensino Interdisciplinar pela Faculdade Dom Bosco de Ubiratã - PR (2009), Especialização em Gestão e Docência na Educação Básica pela Universidade de Santa Cecília - SP (2012), Especialização em Gestão e Docência na Educação a Distância pela Universidade de Santa Cecília - SP (2012), Especialização em Educação Especial e Inclusiva pela Universidade de Santa Cecília - SP (2012), Especialização em Supervisão Escolar pela Universidade de Santa Cecília - SP (2012), Especialização em Psicopedagogia pela Universidade de Santa Cecília - SP (2013), Especialização em Administração de Empresas pela Universidade de Santa Cecília - SP (2014), Máster en Ciencias de la Educación pela Universidad Tecnológica Intercontinental (2008) e Mestrado Interdisciplinar em Desenvolvimento e Sociedade pela Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) Caçador - SC (andamento 2015). Participa do Grupo de Pesquisa: Educação, Valores e Desenvolvimento da UNIARP. Atualmente é professor de Ensino Superior da UNIARP e Professor de Filosofia e Sociologia efetivo no Ensino Médio na Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina. Tem experiência na área de Filosofia, Sociologia, Psicologia, Gestão Escolar e Professor de Ensino Superior (diversos cursos).

Michely Moreira de Souza, UNIARP

Bacharel em Administração e acadêmica do curso de Direito na Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP).

Joel Haroldo Baade, UNIARP

Doutorado (2011 - Conceito CAPES 6) e Mestrado (2007 - Conceito CAPES 6) em Teologia pela Escola Superior de Teologia - Faculdades EST (São Leopoldo/RS). Especialização em Administração Escolar, Supervisão e Orientação pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI (2013). Graduação em Teologia pela Escola Superior de Teologia - Faculdades EST (São Leopoldo/RS) (Conceito 5). Graduação em Administração pela Universidade do Contestado (UnC, 2016). A formação inclui temas como Ética, Pesquisa, Metodologia de Pesquisa, História das Religiões, História da Educação, Hermenêutica, Correntes Pedagógicas, Sociologia, Filosofia, Teoria Curricular, Gestão Educacional. Formação e experiência na área de educação a distância (EAD). Desde fevereiro de 2011, professor da UNIARP (Universidade do Alto Vale do Rio do Peixe em Caçador-SC), lecionando diversas disciplinas em nível de graduação e pós-graduação. Líder do Grupo de Pesquisa em Ética, Cidadania e Sustentabilidade (CNPq). Editor-chefe da Revista Visão de Gestão Organizacional. Membro da Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC). Docente e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Sociedade e do Mestrado Profissional em Educação da UNIARP. Coordenador geral do programa de Educação a Distância do Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE). Sua pesquisa, produção técnica e tecnológica estão concentradas na Epistemologia, Interdisciplinaridade e Ética na construção do conhecimento, desde a Educação Básica até a Pós-Graduação.

Marcos Antônio Maestri Miguel, UNIARP

Especialista em Gestão Pública na UNIARP e Direto Material e Processual do Trabalho Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). Professor de Ensino Superior na UNIARP.

Gilberto Medeiros Borges Junior, SENAC/Videria-SC e UNIARP

Mestrando em Desenvolvimento e Sociedade pela Universidade Alto Vale do Rio do Peixe- UNIARP (andamento, 2017), Especialista em Gestão Estratégicas de Finanças, Contabilidade e Controladoria pela- UNIARP (2017), Especialização em Planejamento Tributário, Controladoria, Auditoria e Perícia pela- UNIARP (2015), Bacharel em Ciências Contábeis pela UNIARP (2014). Atualmente analista contábil na empresa Rodoviário Monte Sereno LTDA - Grupo Carboni. Também é docente do Ensino Superior na UNIARP e no Serviço Nacional de Aprendizagem- SENAC. E participa do Grupo de Pesquisa em Conhecimento, Inovação e Desenvolvimento (GECID) da UNIARP (CNPq). 

Aline Sartorel, SENAC/Videira-SC

Possui Graduação em Pedagogia (licenciatura) pela Universidade do Oeste de Santa Catarina- Unoesc. Mestre em Educação na área de concentração: Políticas e Processos em Educação pela Unoesc. Especialista em Educação Especial Inclusiva; Libras; Gestão Escolar, Psicopedagogia; e MBA em Coaching. Atualmente é Coordenadora do Núcleo de Educação Básica e Superior no SENAC-SC de Videira. Tem experiência na área da Educação, com ênfase em políticas educacionais, atuando principalmente nos seguinte temas: políticas educacionais e políticas de avaliação da Educação Básica.

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Publicado

2019-12-14

Como Citar

REGERT, R.; SOUZA, M. M. de; BAADE, J. H.; MIGUEL, M. A. M.; BORGES JUNIOR, G. M.; SARTOREL, A. O ESTADO E A GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS. Ponto de Vista Jurídico, Caçador (SC), Brasil, v. 8, n. 2, p. 89–96, 2019. DOI: 10.33362/juridico.v8i2.2036. Disponível em: https://periodicos.uniarp.edu.br/index.php/juridico/article/view/2036. Acesso em: 24 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos