O MEU, O TEU OU O NOSSO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO? UMA ABORDAGEM JURÍDICO-SOCIOLÓGICA

Thaís Muliterno, Jessica Melo Tahim

Resumo


A relação humano-animal vêm da antiguidade, no entanto ao longo dos anos constatou-se que essa relação passou por inúmeras e profundas transformações até os dias atuais, onde o número de animais de estimação que reside nos lares das mais variadas culturas aumentaram significativamente. Em decorrência desta convivência mais próxima, foram sendo estabelecidos laços afetivos entre esses animais e os humanos, passando o animal de estimação a ser considerado como membro da família por muitas pessoas, configurando um novo arranjo familiar. Diante dessa mudança na arquitetura familiar, surge a necessidade de analisar a situação jurídica relacionada aos animais de estimação, uma vez que litígios estão surgindo em decorrência da ruptura dos vínculos matrimoniais, e muitos casais tem procurado o judiciário para solucionar questões de guarda, visitas e alimentos de seus pets.


Palavras-chave


Relação humano-animal; Animais de estimação; Família; Legislação.

Texto completo:

PDF


DOI: https://doi.org/10.33362/juridico.v9i1.2200

ISSN 2316-4042

-------------------------------------------------------------

Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP)- Rua Victor Baptista Adami, 800- Centro

CEP: 89500-000 - Cx. Postal 232 - Fone: (49) 3561-6200 E-mail: uniarp@uniarp.edu.br
Copyright © 2010 UNIARP. Todos os direitos reservados.