Vol. 09, No. 01 (2020)

Artigos

• NOVAS MOBILIDADES: O PANORAMA ATUAL DAS MIGRAÇÕES CONTEMPORÂNEAS E OS DIREITOS HUMANOS

  Josely Cristiane Rosa, Marcos Antonio Mattedi

  7-24

  • PDF

• ACORDO INTERNACIONAL BRASIL X EUA: O QUE É POSSÍVEL APROVEITAR PARA FINS DE TEMPO, COMO SOLICITAR E QUAIS OS EFEITOS NO PBC

  Pamela Vieira Mohr, Rogério Camargo, Jonathan Cardoso Régis

  25-45

  • PDF

• A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E A POSSIBILIDADE DO TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL TELEVISO COM BASE NA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL

  Gisele Primo Carvalho, Walter Amaro Baldi

  46-60

  • PDF

• SUGESTÕES PARA O ALCANCE DAS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE NO TRATAMENTO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA

  Ana Carolina Couto Matheus

  61-77

  • PDF

• INTERDIÇÃO NO BRASIL E NO MUNDO: UMA EXPOSIÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL

  Cláudio Antônio Klaus Júnior, Thiara Zen

  78-86

  • PDF

• Adultério: entre a legalidade e a moralidade Um olhar da Terceira Idade sobre este dualismo

  Joel Cezar Bonin, Joel Haroldo Baade, Jociane Machiavelli

  87-102

  • PDF

• O RETROCESSO NO PRINCÍPIO DA RESSOCIALIZAÇÃO NO BRASIL APÓS AS MUDANÇAS DA LEI ANTICRIME NA PROGRESSÃO DE REGIME

  Giulia Poeppl Pereira, Julia Soares Mafra, Flavio Schlickmann

  103-121

  • PDF

• ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE DO PRIMADO DO “NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO” NO ÂMBITO DA REFORMA TRABALHISTA

  Rafael Niebuhr Maiade de Oliveira, Debora Dutra

  122-141

  • PDF

• O MEU, O TEU OU O NOSSO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO? UMA ABORDAGEM JURÍDICO-SOCIOLÓGICA

  Thaís Muliterno, Jessica Melo Tahim

  142-161

  • PDF