ACORDO INTERNACIONAL BRASIL X EUA: O QUE É POSSÍVEL APROVEITAR PARA FINS DE TEMPO, COMO SOLICITAR E QUAIS OS EFEITOS NO PBC
DOI:
https://doi.org/10.33362/juridico.v9i1.1936Palavras-chave:
Acordo Internacional. Migração de povos. Contribuição Social. Tempo de Serviço. Efeitos no Período Básico de Cálculo – PBCResumo
O presente artigo tem como finalidade a análise do Acordo Internacional entre o Brasil e os Estados Unidos. Assim, verifica-se que, diante do contexto social em que vivemos, onde há um grande índice de migração dos povos de vários países do mundo, há a necessidade de estudos para contribuição e compreensão das adversidades que a sociedade vem enfrentando. A metodologia utilizada para alcançar o objetivo científico foi a base lógica indutiva por meio da pesquisa bibliográfica. Para tanto, a pesquisa foi dividida em três tópicos, iniciando-se abordagem do acordo internacional como gênero. Na sequência, buscou-se analisar o acordo internacional entre o Brasil e os Estados Unidos. Por fim, verificou-se os efeitos do acordo internacional.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).