O MEU, O TEU OU O NOSSO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO? UMA ABORDAGEM JURÍDICO-SOCIOLÓGICA

Autores

  • Thaís Muliterno Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  • Jessica Melo Tahim

DOI:

https://doi.org/10.33362/juridico.v9i1.2200

Palavras-chave:

Relação humano-animal, Animais de estimação, Família, Legislação.

Resumo

A relação humano-animal vêm da antiguidade, no entanto ao longo dos anos constatou-se que essa relação passou por inúmeras e profundas transformações até os dias atuais, onde o número de animais de estimação que reside nos lares das mais variadas culturas aumentaram significativamente. Em decorrência desta convivência mais próxima, foram sendo estabelecidos laços afetivos entre esses animais e os humanos, passando o animal de estimação a ser considerado como membro da família por muitas pessoas, configurando um novo arranjo familiar. Diante dessa mudança na arquitetura familiar, surge a necessidade de analisar a situação jurídica relacionada aos animais de estimação, uma vez que litígios estão surgindo em decorrência da ruptura dos vínculos matrimoniais, e muitos casais tem procurado o judiciário para solucionar questões de guarda, visitas e alimentos de seus pets.

Biografia do Autor

Thaís Muliterno, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Mestranda em Direito e Ciência Jurídica (Ciências Jurídico-Ambientais) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Possui graduação em Ciências Biológicas com ênfase em Biotecnologia pela Universidade do Vale do Itajaí (2008), graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2017). Pós-graduada em Gestão e Educação Ambiental pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (2012). Advogada em Itapema e região. E-mail: thaismuliterno@gmail.com.

Jessica Melo Tahim

Mestranda em Direito e Ciência Jurídica (Ciências Jurídico-Ambientais) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (2009.1). Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Fortaleza (2011). Advogada inscrita na OAB/CE nº. 21.791. E-mail: jessicamtahim@hotmail.com.

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Publicado

2020-07-09