CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E SEU PROGRESSO NO CONTEXTO EDUCACIONAL
BRAZILIAN CONSTITUTIONS AND THEIR PROGRESS IN THE EDUCATIONAL CONTEXT
DOI:
https://doi.org/10.33362/ext.v8i2.2457Palavras-chave:
Constituições Brasileiras. Cenários Políticos. Transição de Valores.Resumo
Neste artigo objetivou-se elencar de forma sucinta pontos pertinentes com relação à educação nas Constituições da República Federativa do Brasil. Demonstra como a educação vem se impondo e ganhando notoriedade ao decorrer dos anos e mudanças no país. As constituições vêm a favor do coletivo, expondo perspectivas as quais podem ou não ser almejadas.
Palavras-chave: Constituições Brasileiras. Cenários Políticos. Transição de Valores.
ABSTRACT: This article aimed to summarize pertinent points in relation to education in the Constitutions of the Federative Republic of Brazil. It demonstrates how education has been imposing itself and gaining notoriety over the years and changes in the country. The constitutions come in favor of the collective, exposing perspectives which may or may not be desired.
Keywords: Brazilian Constitutions. Political Scenarios. Transition of Values.
Referências
BULHÕES, Raquel Recker Rabello. A Educação nas Constituições Brasileiras. Lex Humana, Petrópolis, nº 1, p. 179, 2009.
BRASIL. Constituição (1824). Lex: Constituição Política do Império do Brazil, de 25 de março de 1824. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao24.htm. Acesso em: 29 jun.2020.
BRASIL. Constituição (1891). Lex: Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de fevereiro de 1891. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao91.htm. Acesso em: 29 jun. 2020.
BRASIL. Constituição (1934). Lex: Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 29 jun. 2020.
BRASIL. Constituição (1937). Lex: Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de novembro de 1937. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao37.htm. Acesso em 30 jun. 2020.
BRASIL. Constituição (1946). Lex: Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm. Acesso em: 30 jun. 2020.
BRASIL. Constituição (1969). Lex: Constituição da República Federativa do Brasil, de 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao67EMC69.htm. Acesso em: 02 jul. 2020.
BRASIL. Constituição (1988). Lex: Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 02 jul. 2020.
CASTRO, Matheus Felipe de; MEZZAROBA, Orides. História Ideológica e Econômica das Constituições Brasileiras. Belo Horizonte: Arraes, 2015.
COELHO, Luiz Claudio Araújo. A Educação nas Constituições Brasileiras. Disponível em: http://www.foxitsoftware.com.
SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos
práticos. 2. Ed. São Paulo: Cengage Learning, 2014. (cap. 1) [Minha Biblioteca].
Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788522114085/cfi/18!/4/2@100:0
.00>. Acesso em: 12 jun. 2020.
SOUZA, Paulo André de. Avanços da Educação Brasileira Garantidos pela Constituição Federal de 1934. Anais do XXIV Seminário Nacional UNIVERSITAS/BR ISSN 2446-6123.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Extensão em Foco (ISSN: 2317-9791)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).