DIREITOS HUMANOS E A PRETENDIDA UNIVERSALIZAÇÃO

Autores

  • Rodrigo Regert SENAC
  • Sabrina Frigotto UNIARP
  • Joel Haroldo Baade UNIARP
  • Marcos Antônio Maestri Miguel UNIARP

DOI:

https://doi.org/10.33362/juridico.v9i2.2370

Palavras-chave:

Direitos Humanos. Brasil. Oriente Médio. África.

Resumo

A história da humanidade é marcada por atos de desrespeito aos direitos da pessoa humana. Com a Segunda Guerra Mundial e o Holocausto, a Europa, através da Organização das Nações Unidas (ONU), buscou alternativas para valorizar e melhorar de forma significativa os direitos concernentes ao ser humano. A Assembleia Geral da ONU criou em 1948 a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que visava promover tais direitos ao ser humano em caráter mundial. O presente artigo tem o objetivo de analisar a eficácia da aplicação dos Direitos Humanos, no Brasil, na África e no Oriente Médio. No Brasil a constituição garante aos cidadãos os direitos fundamentais. Na África e no Oriente Médio por outro lado, acabam se tornando exemplos de onde o Direito Internacional dos Direitos Humanos não consegue cumprir seu papel. Para esse fim, quanto aos aspectos metodológicos, a pesquisa pode ser classificada como de natureza básica, com abordagem qualitativa, objetivo exploratório e bibliográfica do tipo narrativa. Por fim, pôde-se chegar ao entendimento de que a tentativa de universalização dos direitos humanos permanece como utopia, pois a soberania nacional não se curvou aos direitos internacionais e, mesmo tendo ocorrido, em muitos casos, a prática contradiz o direito. Assim, também se torna difícil vislumbrar maior concreticidade quanto à efetividade dos direitos humanos em diferentes contextos.

Biografia do Autor

Rodrigo Regert, SENAC

Possui Licenciatura Plena em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul - RS (2002), com habilitação em Filosofia, Sociologia e Psicologia, Licenciatura em História pelo Instituto Superior de Educação Elvira Dayreli - MG (andamento-2013), Especialização em Gestão Escolar e Metodologia do Ensino Interdisciplinar pela Faculdade Dom Bosco de Ubiratã - PR (2009), Especialização em Gestão e Docência na Educação Básica pela Universidade de Santa Cecília - SP (2012), Especialização em Gestão e Docência na Educação a Distância pela Universidade de Santa Cecília - SP (2012), Especialização em Educação Especial e Inclusiva pela Universidade de Santa Cecília - SP (2012), Especialização em Supervisão Escolar pela Universidade de Santa Cecília - SP (2012), Especialização em Psicopedagogia pela Universidade de Santa Cecília - SP (2013), Especialização em Administração de Empresas pela Universidade de Santa Cecília - SP (2014), Máster en Ciencias de la Educación pela Universidad Tecnológica Intercontinental (2008) e Mestrado Interdisciplinar em Desenvolvimento e Sociedade pela Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) Caçador - SC (andamento 2015). Participa do Grupo de Pesquisa: Educação, Valores e Desenvolvimento da UNIARP. Atualmente é professor de Ensino Superior da UNIARP e Professor de Filosofia e Sociologia efetivo no Ensino Médio na Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina. Tem experiência na área de Filosofia, Sociologia, Psicologia, Gestão Escolar e Professor de Ensino Superior (diversos cursos).

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Publicado

2021-02-22

Como Citar

REGERT, R.; FRIGOTTO, S.; BAADE, J. H.; MIGUEL, M. A. M. DIREITOS HUMANOS E A PRETENDIDA UNIVERSALIZAÇÃO. Ponto de Vista Jurídico, Caçador (SC), Brasil, v. 9, n. 2, p. 95 - 104, 2021. DOI: 10.33362/juridico.v9i2.2370. Disponível em: https://periodicos.uniarp.edu.br/index.php/juridico/article/view/2370. Acesso em: 2 ago. 2021.

Edição

Seção

Artigos