“STAKEHOLDERS” COMO ATORES À CONCEPÇÃO ECOLÓGICA NO DIREITO
DOI:
https://doi.org/10.33362/juridico.v9i2.2449Resumo
Objetiva-se analisar a participação dos “stakeholders”, mediante a visão sistêmica, à construção do pensamento ecológico no Direito. Para tanto, inicialmente, faz-se o embasamento histórico das ideias sistêmicas, no que tange ao lapso temporal em que houve superação de visões holísticas às mecanicistas, bem como, ao final, a nova roupagem atribuída, denominada sistêmica. Em seguida, aprofunda-se o estudo sobre as teorias sistêmicas, principalmente, em Luhmann, que destoaram de ideais mecanicistas. Por fim, identificam-se os “stakeholders”, no caso, a sociedade, e a possibilidade de contribuição à “autopoiesis” ecológica do Direito.
Downloads
Referências
ADLER, Mortimer J. Aristóteles para todos: uma introdução simples a um pensamento complexo. Tradução de Pedro Sette-Câmara. São Paulo: É Realizações, 2010. Título Original: Aristotle for Everybody: difficult thought made easy.
ALMEIDA, Fernando. Experiências empresariais em sustentabilidade: avanços, dificuldades e motivações de gestores e empresas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de. (Contra o) eclipse da esperança: escritos sobre a(s) assimetria(s) entre Direito e Sustentabilidade. Itajaí: Univali, 2017.
AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de; MACHADO, Maykon Fagundes. Estudos sobre o direito à sustentabilidade como direito à existência. Florianópolis: Habitus, 2021.
ARIZIO, Silvia Helena. Manifesto para uma justiça ecológica: sua importância acerca do direito das águas. Erechim: Deviant, 2017.
AYDOS, Elena de Lemos Pinto. Tributação ambiental no Brasil: fundamentos e perspectivas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC.
BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Tradução de Alexandre Werneck. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999, p. 06. Título Original: Globalization: the human consequences.
BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Tradução de Sebastião Nascimento. São Paulo: Editora 34, 2010. Título Original: Risk societty: towards a new modernity.
BOFF, Leonardo. Sustentabilidade: o que é – o que não é. 4 ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2015.
BUCKINGHAM, Will et al. O livro da filosofia. Tradução de Douglas Kim. 2 ed. São Paulo: Globo Livros, 2016.
BOURDIEU, Pierre. Meditações Pascalianas. Tradução de Sergio Miceli. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001. Título Original: Méditations pascaliennes.
BRASIL. Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981. Política Nacional do Meio Ambiente. Brasília, Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938.htm>.
FERNANDES, Edison Carlos. Paz tributária entre as nações: Teoria da aproximação tributária na formação dos blocos econômicos. 2005. 183 f. Tese (Doutorado) - Curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2005.
FERRY, Luc. Aprender a viver: sabedoria para os novos tempos. Tradução de Véra Lucia dos Reis. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012. Título Original: Apprendre à vivre: Traité de philosophie à l’usage des jeunes générations.
FRITJOF, Capra; MATTEI, Ugo. A revolução ecojurídica: o direito sistêmico em sintonia com a natureza e a comunidade. Tradução de Jeferson Luiz Camargo. São Paulo: Cultrix. 2018. Título Original: The ecology of law.
FRITJOF, Capra; MATTEI, Ugo. A teia da vda: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. Tradução de Newton Roberval Eichemberg. São Paulo: Cultrix, 2006.
HARDIN, Garret. The tragedy of the commons. Science. Vol. 162. Dez. 1968.
LUHMANN, Niklas. La sociedad de la sociedad. México: Herder, 2007.
MONTERO, Carlos Eduardo. Tributação ambiental: reflexões sobre a introdução da variável ambiental no sistema brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2014.
PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 11 ed. Florianópolis: Conceito Editorial; Millennium Editora, 2008.
PORTUGAL, Daniela. A autopoiese no Direito e o funcionalismo sistêmico de Günther Jakobs na aplicação da Lei Penal. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. vol. VIII. n. 2. Ano 2013. p. 7. Disponível em: < https://seer.ufrgs.br/ppgdir/article/view/43130/28204>.
PEDRINI, Tainá Fernanda. Drama de Mariana: memórias entre a lama. Disponível em: <http://conversandocomoprofessor.com.br/2018/01/29/drama-de-mariana-memorias-entre-a-lama/>.
PEDRINI, Tainá Fernanda. Homicídio de crianças indígenas: colonialidades e direitos fundamentais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
PEDRINI, Tainá Fernanda. BODNAR, Zenildo. Efetivação dos Direitos dos Animais e o Registro de Títulos e Documentos. In MOREIRA, Ana Selma (Org.). Eu sou animal: uma revolução social em busca do antiespecismo. Joinvile: Manuscritos Editora, 2019.
RIBEIRO, Job Antonio Garcia; CAVASSAN, Osmar. Os conceitos de ambiente, meio ambiente e natureza no contexto da temática ambiental: definindo significados. GÓNDOLA – Enseñanza y Aprendizaje de las Ciencias. vol. 8, n.2, julio-diciembre del 2013.
ROCHA, Thelma; GOLDSCHMIDT, Andrea (Coords). Gestão dos Stakeholders: como gerenciar o relacionamento e a comunicação entre a empresas e seus públicos de interesse. São Paulo: Saraiva, 2010.
SARAIVA, Pery Neto. A prova na jurisdição ambiental. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
SOUSA, Almir Ferreira de; ALMEIDA, Ricardo José de. O valor da empresa e a influência dos stakeholders. São Paulo: Saraiva, 2006.
SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes de; MAFRA, Juliete Ruana. Avaliação ambiental estratégica: agindo em favor do desenvolvimento sustentável. In SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes de. Avaliação ambiental estratégica: reflexos na gestão ambiental portuária Brasil e Espanha. Belo Horizonte: Editora Vorto, 2017.
TRENNEPOHL, Terence. Direito ambiental. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
ZANON JUNIOR, Orlando Luiz. Curso de Filosofia Jurídica. Florianópolis: Empório do Direito, 2016.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
