OS SEM TETO E OS DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO SOBRE O ALCANCE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NAS CLASSES MAIS VULNERÁVEIS DA SOCIEDADE

THE HOMELESS AND HUMAN RIGHTS: A STUDY ON THE SCOPE OF POLICIES PUBLIC IN THE MOST VULNERABLE CLASSES OF SOCIETY

Autores

  • Luiz Fernando Vescovi
  • Lara Souza Grobe Universidade Alto Vale do Rio do Peixe

DOI:

https://doi.org/10.33362/juridico.v10i01.2573

Resumo

O presente estudo visa trazer informações à luz dos direitos humanos, referentes a situação das camadas mais vulnerabilizadas da sociedade: a população em situação de rua. Por meio da evolução da sociedade brasileira, o texto objetiva demonstrar as desigualdades sociais como fato intrínseco do desenvolvimento do Brasil, vez que ela existe desde o descobrimento, pelos povos europeus, e que, posteriormente, influenciou na formação das favelas e no grande contingente de pessoas nas ruas. Mesmo com o progresso histórico das políticas públicas e dos programas sociais até os dias de hoje, ainda que, com reconhecimento internacional, as camadas na extrema pobreza não recebem toda a ajuda necessária, ficando em situações de dificuldade, não possuindo itens básicos para a sobrevivência, como alimentação, água potável, etc., vez que não possuem moradia, e os que possuem, não contam com uma estrutura adequada para uma vida entendida como digna. Desta forma, a pesquisa busca investigar quais seriam as razões para que elas não abarquem os que realmente precisam, deixando-os ficar em situações degradantes e indignas.

ABSTRACT

This study aims to bring information to the light of human rights, regarding the situation of the most vulnerable layers of society: the street population. Through the evolution of Brazilian society, the text aims to demonstrate social inequalities as an intrinsic fact of the development of Brazil, since it exists since the discovery, by the European people, and which later influenced the formation of slums and the large contingent of people on the streets. Even with the historical progress of public policies and social programs until today, even though, with international recognition, the layers in extreme poverty do not receive all the necessary help, staying in situations of difficulty, not having basic items for survival, such as food, drinking water, etc., since they do not have housing, and those who do, do not have an adequate structure for a life understood as worthy. This way, the research seeks to investigate what would be the reasons for them not to embrace those who really need it, leaving them in degrading and unworthy situations.


Keywords: Human Rights. Homeless. Public Policies. Social Programs.

Biografia do Autor

Luiz Fernando Vescovi

Professor do Curso de Direito da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe. Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidad del Museo Social Argentino. Autor de livros e artigos científicos. Advogado. E-mail: luizfvescovi@gmail.com

Lara Souza Grobe, Universidade Alto Vale do Rio do Peixe

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe campus Caçador. Integrante do Núcleo de Desenvolvimento e Atividades em Direitos Humanos. E-mail: larasouzagrobe@outlook.com

Referências

BRASIL é o sétimo país com mais desigualdade no mundo, segundo a ONU. Rede Brasil Atual. Disponível em: <https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2019/12/brasil-7-pais-desigualdade/>. Acesso em: <29 jun. 2020>.

BRASIL, Governo Federal. Política Nacional para a População em Situação de Rua. (2018). Disponível em: <https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/populacao-em-situacao-de-rua/politica-nacional-para-a-populacao-em-situacao-de-rua>. Acesso em: <19 jul.2020>.

BOULOS, Guilherme Castro. Por que ocupamos? Uma introdução à luta dos sem teto. São Paulo: Scortecci, 2012.

FHC: conheça a história dos programas de transferência de renda. Tucano. Disponível em: <https://tucano.org.br/pequena-historia-dos-programas-de-transferencia-de-renda>

Acesso em: <29 jun. 2020>.

IBGE. Síntese de Indicadores Sociais 2018: uma análise das condições de vida da população brasileira. Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/ce915924b20133cf3f9ec2d45c2542b0.pdf>. Acesso em: <02 set. 2020>.

IBGE. Síntese de Indicadores Sociais 2019: uma análise das condições de vida da população brasileira. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101678.pdf>.

Acesso em: <05 set. 2020>.

LOWI, Theodore. American business, public policy, case studies, and political theory. World Politics, v. 16, n. 4, 1964, p. 677-715.

MARX, Karl; ENGELS Friedrich. Manifesto do partido comunista. São Paulo: Boitempo, 1998.

MERELES, Carla. Pessoas em situação de rua: a complexidade da vida nas ruas. Politize. Disponível em: <https://www.politize.com.br/pessoas-em-situacao-de-rua>. Acesso em: <27 jul. 2020>.

MORAES, Isabela. MTST: conheça o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. Politize. Disponível em: <https://www.politize.com.br/mtst-conheca-o-movimento-dos-trabalhadores-sem- teto>. Acesso em: <06 set. 2020>.

NATALINO, Marco. Estimativa da população em situação de rua no Brasil (setembro de 2012 a março de 2020). IPEA. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/200612_nt_disoc_n_73.pdf>. Acesso em: <07 set. 2020>.

ONU diz que pobreza impede mais de 700 milhões de pessoas de atender suas necessidades básicas. Nações Unidas. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/onu-diz-que-pobreza-impede-mais-de-700-milhoes-de-pessoas-de-atender-suas-necessidades-basicas>. Acesso em: <06 jul. 2020>.

PROGRAMAS Socias. DataSebrae. Disponível em: <https://datasebrae.com.br/programas-sociais/>. Acesso em: <08 nov. 2020>.

REIS, Clóvis Mendes Leite Reimão. Reflexões sobre o conceito e o regime jurídico das políticas públicas. Portal Jus. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/45637/reflexoes-sobre-o-conceito-e-o-regime-juridico-das-politicas-publicas>. Acesso em: <29 set. 2020>.

ROCHA, Sônia. Opções Metodológicas para a Estimação de Linhas de Indigência e de Pobreza no Brasil. IPEA. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_0720.pdf>. Acesso em: <06 set. 2020>.

TOKARNIA, Mariana. Analfabetismo cai, mas Brasil ainda tem 11 milhões sem ler e escrever. Agência Brasil. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2020-07/taxa-cai-levemente-mas-brasil-ainda-tem-11-milhoes-de-analfabetos>. Acesso em: <27 dez. 2020>.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO. História: a criação da CLT. Jusbrasil, Disponível em: <https://trt-24.jusbrasil.com.br/noticias/100474551/historia-a-criacao-da-clt>.

Acesso em: <30 jul. 2020>.

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Publicado

2021-09-02

Como Citar

VESCOVI, L. F.; SOUZA GROBE, L. OS SEM TETO E OS DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO SOBRE O ALCANCE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NAS CLASSES MAIS VULNERÁVEIS DA SOCIEDADE: THE HOMELESS AND HUMAN RIGHTS: A STUDY ON THE SCOPE OF POLICIES PUBLIC IN THE MOST VULNERABLE CLASSES OF SOCIETY. Ponto de Vista Jurídico, Caçador (SC), Brasil, v. 10, n. 01, p. 79-90, 2021. DOI: 10.33362/juridico.v10i01.2573. Disponível em: https://periodicos.uniarp.edu.br/index.php/juridico/article/view/2573. Acesso em: 25 set. 2021.

Edição

Seção

Artigos