PLÁSTICOS: O CAMINHO PARA UMA ECONOMIA MAIS CIRCULAR

PLASTICS: THE WAY TO A MORE CIRCULAR ECONOMY

Autores

  • Jessica Mello Tahim UNIVERSIDADE DA CORUÑA
  • Thais Muliterno UNIVERSIDADE DA CORUÑA

DOI:

https://doi.org/10.33362/juridico.v10i01.2588

Resumo

Por mais que os plásticos tenham surgido como uma solução econômica, por serem mais baratos, flexíveis, versáteis e duráveis, em substituição a outros produtos, tais como o vidro e aço, eles acabaram causando grandes impactos negativos ao ambiente e, consequentemente, à saúde e vida humana, por sua má utilização e gestão indevida dos resíduos plásticos. Diante dessa problemática, a União Europeia formulou e aprovou algumas estratégias, para que referido problema fosse solucionado ou, pelo menos, que seus efeitos sejam mitigados, sem que seja necessária a retirada de todos os produtos plásticos do mercado e da vida da sociedade. Foram utilizados vários instrumentos e políticas específicas e adequadas para que os Estados-membros consigam implementá-las, promovendo uma mudança comportamental tanto da indústria quanto da sociedade e do Poder Público.

PALAVRAS CHAVE: Plásticos. União Europeia. Economia Circular

ABSTRACT

Although plastics have emerged as an economical solution, as they are cheaper, flexible, versatile and durable, in place of other products such as glass and steel, they have had a major negative impact on the environment and consequently on health. and human life through misuse and improper management of plastic waste. Faced with this problem, the European Union has formulated and approved some strategies so that this problem can be solved or at least mitigated its effects, without the need to remove all plastic products from the market and the life of society. Various specific and appropriate instruments and policies have been used for Member States to be able to implement them, promoting behavioral change in both industry, society and the government.

Keywords: Plastics. European Union. Circular Economy

Biografia do Autor

Jessica Mello Tahim, UNIVERSIDADE DA CORUÑA

Doutoranda em Direito Administrativo Iberoamericano, pela Universidade da Coruña, Espanha. Mestranda em Direito e Ciência Jurídica (Ciências Jurídico-Ambientais) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (2009.1). Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Fortaleza (2011). Advogada inscrita na OAB/CE nº. 21.791. E-mail: jessicamtahim@hotmail.com.

Thais Muliterno, UNIVERSIDADE DA CORUÑA

Doutoranda em Direito Administrativo Iberoamericano, pela Universidade da Coruña, Espanha. Mestranda em Direito e Ciência Jurídica (Ciências Jurídico-Ambientais) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Possui graduação em Ciências Biológicas com ênfase em Biotecnologia pela Universidade do Vale do Itajaí (2008), graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2017). Pós-graduada em Gestão e Educação Ambiental pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (2012). Advogada em Itapema e região. E-mail: thaismuliterno@gmail.com

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Publicado

2021-09-02

Como Citar

MELLO TAHIM, J.; MULITERNO, T. PLÁSTICOS: O CAMINHO PARA UMA ECONOMIA MAIS CIRCULAR: PLASTICS: THE WAY TO A MORE CIRCULAR ECONOMY. Ponto de Vista Jurídico, Caçador (SC), Brasil, v. 10, n. 01, p. 91-109, 2021. DOI: 10.33362/juridico.v10i01.2588. Disponível em: https://periodicos.uniarp.edu.br/index.php/juridico/article/view/2588. Acesso em: 25 set. 2021.

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Artigos