HISTÓRIA DO DIREITO: ANÁLISE DO ESTATUTO EPISTEMOLÓGICO

HISTORY OF LAW: ANALYSIS OF THE EPISTEMOLOGICAL STATUS

Autores

  • Adelcio Machado dos Santos
  • Dreone Mendes Uniarp
  • Rubens Luis Freiberger Uniarp

DOI:

https://doi.org/10.33362/juridico.v10i01.2643

Resumo

A História do Direito consiste na disciplina responsável pelo estudo das fontes externas do Direito, ou seja, como ele nasce, evolui e se transforma para finalmente chegar ao presente. Atualmente, examinar e problematizar as relações entre História e Direito reveste-se da maior importância, especialmente quando se tem em conta a percepção da normatividade extraída de um determinado contexto histórico definido como experiência pretérita que conscientiza e liberta o presente. O início da história do direito remonta à época em que os homens passaram a viver em grupos organizados, dando origem à formação de comunidades, sendo que a partir daí sentiram eles a necessidade de disciplinar a sua própria conduta, traçando normas de respeito aos direitos de cada um. O estudo da História do Direito resulta na utilidade jurídica para a compreensão da origem do ordenamento jurídico e sua ligação com os institutos do passado, no qual o direito atual tem sua origem. É praticamente impossível desvincular o estudo do direito de suas origens, pois a compreensão completa de uma legislação exige o conhecimento da história de sua formação.

PALAVRAS CHAVE: Direito. História. Formações Jurídicas.

ABSTRACT

History of Law consists in the discipline responsible of the study of the extenal sources of Law, that is, the way it is born, evolutes and transforms until it finally gets to present days. Nowadays, examining and problematizing the relations between History and Law gets coated by a relevant importance, specially when one takes into account the perception of normativity extracted from a certain historical context defined as past experience which gives conciousness to the present and sets it free. The beginning of history of law goes back to the time when men started to live freely in organized groups, giving origin to the formation of communities, being that from that moment on they felt the need to discipline their own way of being, giving rules of respect to each one’s rights. The study of History Law results in the juridical utility for the comprehension of the origin of juridical ordination and its link with the institutes of the past, in which the current law has its origin. It is practically impossible to separate the study of law from its origins, for the complete comprehension of lawmaking demands the knowledge of the history of its formation.

Keywords: Law. History. Juridical formations.

Biografia do Autor

Dreone Mendes, Uniarp

Contador. Mestrado do Programa de P´so-Gaduação em Desenvolvimento e Sociedade da Uniarp.

Rubens Luis Freiberger, Uniarp

A História do Direito consiste na disciplina responsável pelo estudo das fontes externas do Direito, ou seja, como ele nasce, evolui e se transforma para finalmente chegar ao presente. Atualmente, examinar e problematizar as relações entre História e Direito reveste-se da maior importância, especialmente quando se tem em conta a percepção da normatividade extraída de um determinado contexto histórico definido como experiência pretérita que conscientiza e liberta o presente. O início da história do direito remonta à época em que os homens passaram a viver em grupos organizados, dando origem à formação de comunidades, sendo que a partir daí sentiram eles a necessidade de disciplinar a sua própria conduta, traçando normas de respeito aos direitos de cada um. O estudo da História do Direito resulta na utilidade jurídica para a compreensão da origem do ordenamento jurídico e sua ligação com os institutos do passado, no qual o direito atual tem sua origem. É praticamente impossível desvincular o estudo do direito de suas origens, pois a compreensão completa de uma legislação exige o conhecimento da história de sua formação.

Referências

CARDOSO, Ciro Flamarion S. Uma Introdução à História. 6. ed. São Paulo: Brasiliense, 1981.

CURY, Vera Arruda Rozo. Introdução à Formação Jurídica no Brasil. Campinas: Edicamp, 2002.

GAVAZZONI, Aluisio. História do Direito: dos Sumérios até a nossa era. 2. ed. atual. e aum. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2002.

MALUF, Marina. Ruídos da Memória. São Paulo: Siciliano, 1995.

NASCIMENTO, Walter Vieira do. Lições de História do Direito. 2. ed. São Paulo: Zahar, 1981.

PINHEIRO, Ralph Lopes. História Resumida do Direito. 9. ed. Rio de Janeiro: Thex, 2000.

PINHEIRO, Ralph Lopes; BEKHOR, Helena Goldenzon. 100 Perguntas de História do Direito. Rio de Janeiro: Biblioteca da universidade Estácio de Sá, 1997.

SIDOU, J. M. Othon. Dicionário Jurídico: Academia Brasileira de Letras Jurídicas. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001.

WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 3. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2

Downloads

Publicado

2021-09-02

Como Citar

DOS SANTOS, A. M.; MENDES, D. .; LUIS FREIBERGER, R. . HISTÓRIA DO DIREITO: ANÁLISE DO ESTATUTO EPISTEMOLÓGICO: HISTORY OF LAW: ANALYSIS OF THE EPISTEMOLOGICAL STATUS. Ponto de Vista Jurídico, Caçador (SC), Brasil, v. 10, n. 01, p. 157-165, 2021. DOI: 10.33362/juridico.v10i01.2643. Disponível em: https://periodicos.uniarp.edu.br/index.php/juridico/article/view/2643. Acesso em: 25 set. 2021.

Edição

Seção

Artigos