A MODALIDADE DE LICITAÇÃO “DIÁLOGO COMPETITIVO” NA REDUÇÃO DE CONFLITOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO

Autores

  • Sabrina Frigotto UNIARP
  • André Lemuel Ferreira Krieguer
  • Anny Caroline Dias
  • Pedro Willimann dos Anjos
  • Gustavo Marcondes

DOI:

https://doi.org/10.33362/juridico.v10i02.2744

Resumo

O presente trabalho tem como foco introduzir a discussão acerca do diálogo competitivo ao âmbito acadêmico. Pois além de ser uma nova forma de licitar introduzida pela Lei 14.133, é também um meio alternativo de resolução de conflitos. Outros ramos do direito já utilizam ferramentas como a conciliação, mediação, arbitragem, autodefesa, autocomposição, acordo de não persecução, etc. Entretanto o administrador não detinha ferramentas que possibilitassem uma interação mais ativa nas etapas do acordo. Tal parâmetro, se bem utilizado, fará com que as contratações junto a Administração Pública ocorram de forma mais consciente e desburocratizada, visando sempre o interesse da coletividade. Quanto aos aspectos metodológicos, a pesquisa foi de natureza básica, com abordagem qualitativa, objetivo exploratório e bibliográfico do tipo narrativo.

Referências

AVELAR, Mariana Magalhães. 7 pontos do Diálogo competitivo que você precisa saber. Observatório da Nova Lei de Licitações. Disponível em: <http://www.novaleilicitacao.com.br/2021/03/31/7-pontos-do-dialogo-competitivo-que-voce-precisa-saber/>. Acesso em 30 set. 2021.

BRASIL. Secretaria Geral. Brasília, DF, 2021. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm>. Acesso em 30 set.2021.

FRIEDMAN, Milton. Capitalismo e liberdade. São Paulo: Nova Cultural, 1985.

FULLER, Ariane; FERNANDES, Diego Gonçalves. ESTAMOS PREPARADOS PARA O DIÁLOGO COMPETITIVO?. Inteligência Jurídica. Disponível em: <https://www.machadomeyer.com.br/pt/inteligencia-juridica/publicacoes-ij/contencioso-arbitragem-e-solucao-de-disputas-ij/estamos-preparados-para-o-dialogo-competitivo>. Acesso em 03 out.2021.

LIMA, Raphael Silva de. PEREIRA, Damiane de Souza. Victor Hugo da Silva. As modalidades de licitação previstas na lei nº14.133 de 2021 e a governança. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 06, Ed. 05, Vol. 04, pp. 104-112. Maio de 2021. Disponível em: <https://www.nucleodoconhecimento.com.br/administracao/licitacao-previstas>. Acesso em: 13 set. 2021.

LOPES, Virgínia Bracarense. A Nova Lei de Licitações: 5 mudanças trazidas pela norma aprovada. 2021. Disponível em: <http://anesp.org.br/todas-as-noticias/nova-lei-de-licitacoes>. Acesso em: 13 set. 2021.

MARTINEZ, Ana Carolina; COSTA, Leonardo Dalla. Meios de resolução de conflitos e diálogo competitivo na lei 14.133/21. Disponível em: <https://www.migalhas.com.br/depeso/344756/meios-de-resolucao-de-conflitos-e-dialogo-competitivo-na-lei-14-133-21>. Acesso em: 25 set. 2021.

MEERHOLDZ, André. O diálogo competitivo na nova Lei de Licitações. ConJur. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2021-mai-07/meerholz-dialogo-competitivo-lei-licitacoes>. Acesso em: 04 out. 2021.

NIEBUHR, Joel de Menezes, et. al. Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 2 ed. Curitiba: Zênite, 2021. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/222331/ebook%20-%20nova%20lei%20de%20licitacoes%20e%20contratos%20administratos%20-%202a%20edicao%20-%20zenite.pdf?sequence=1>. Acesso em: 13 set. 2021.

PISKE, Oriana. Formas Alternativas de Resolução de Conflito. Disponível em:<https://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/3141/Artigo%20-%20in%E9dito%20-%20%20FORMAS%20ALTERNATIVAS%20DE%20RESOLU%C7%C3O%20DE%20CONFLITO%20-%2025%20p%E1g.pdf?sequence=1>. Acesso em: 25 set. 2021.

REMÉDIO, José Antônio. Lei de licitações e contratos administrativos (lei 14.133/2021): o diálogo competitivo como nova modalidade de licitação. Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública. v. 7. p. 01 – 21. 2021. Disponível em: . Acesso em 13 set. 2021.

SOARES, Enmanuely Sousa. Resolução de conflitos. Quais as alternativas. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/63506/resolucao-de-conflitos-quais-as-alternativas>. Acesso em: 26 set. 2021.

ZAGO, Maria Fontão. Diálogo competitivo: Para o quê e para quem?. Migalhas. Disponível em: <https://www.migalhas.com.br/depeso/346368/dialogo-competitivo-para-o-que-e-para-quem>. Acesso em: 04 out. 2021.

ZANINI, Ana Carolina. O Acesso à justiça e as formas alternativas de resolução de conflitos à luz do Novo Código de Processo Civil. Disponível em: <http://revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/404>. Acesso em: 20 out. 2021.

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Publicado

2021-12-23

Como Citar

FRIGOTTO, S.; LEMUEL FERREIRA KRIEGUER, A.; CAROLINE DIAS, A.; WILLIMANN DOS ANJOS, P.; MARCONDES, G. A MODALIDADE DE LICITAÇÃO “DIÁLOGO COMPETITIVO” NA REDUÇÃO DE CONFLITOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO. Ponto de Vista Jurídico, Caçador (SC), Brasil, v. 10, n. 02, p. 117-127, 2021. DOI: 10.33362/juridico.v10i02.2744. Disponível em: https://periodicos.uniarp.edu.br/index.php/juridico/article/view/2744. Acesso em: 1 jul. 2022.

Edição

Seção

Artigos