DA TEORIA À PRÁTICA: UM ESTUDO DAS INICIATIVAS DE ACESSO À JUSTIÇA NO CENÁRIO JURÍDICO DE RORAIMA

FROM THEORY TO PRACTICE: A STUDY OF ACCESS TO JUSTICE INITIATIVES IN THE LEGAL SCENARIO OF RORAIMA

Resumo

O artigo analisa as iniciativas de acesso à justiça em Roraima, destacando sua evolução no contexto histórico e cultural do estado mais ao norte do Brasil. A pesquisa qualitativa, baseada em revisão bibliográfica, examina programas como a Justiça Itinerante, o Justiça Cidadã e o Polo Indígena de Conciliação e Mediação Elias Souza, que têm facilitado o acesso aos serviços judiciais, especialmente para comunidades indígenas e isoladas. Os resultados apontam avanços na inclusão social e na eficiência jurisdicional, como a redução do trabalho infantil e maior alcance da justiça. No entanto, desafios persistem, como barreiras logísticas e a necessidade de adaptação cultural das práticas jurídicas.

PALAVRAS CHAVE: Acesso à justiça, Roraima, Iniciativas, Justiça Cidadã, Parcerias Interinstitucionais.

ABSTRACT

The article analyzes access-to-justice initiatives in Roraima, highlighting their evolution within the historical and cultural context of Brazil’s northernmost state. Using a qualitative research approach based on a bibliographic review, the study examines programs such as Justiça Itinerante, Justiça Cidadã, and the Elias Souza Indigenous Mediation and Conciliation Center, which have improved access to judicial services, particularly for indigenous and remote communities. The results indicate progress in social inclusion and judicial efficiency, including a reduction in child labor and greater access to justice. However, challenges remain, such as logistical barriers and the need to adapt legal practices to cultural contexts.

Keywords: Access to justice, Roraima, Initiatives, Citizen Justice, Interinstitutional Partnerships.