SUSTENTABILIDADE, DIREITO E EDUCAÇÃO DE GÊNERO NO ENSINO BRASILEIRO PARA A PRESERVAÇÃO DE TODAS AS VIDAS

SUSTAINABILITY, LAW AND GENDER EDUCATION IN THE BRAZILIAN SYSTEM FOR THE PRESERVATION OF ALL LIVES

Autores

  • Leilane Grubba Atitus
  • Amanda Brum Porto Estácio de Sá
  • Thábata do Amaral Atitus

DOI:

https://doi.org/10.33362/juridico.v14i1.3770

Resumo

A temperatura do planeta aumenta anualmente, suscitando degelo, alterações no nível do mar, grandes enchentes, tsunamis e furacões, assim como resultando na extinção de diversas espécies e ameaçando o futuro da humanidade. Esses cenários calamitosos afetam desproporcionalmente certos grupos sociais, como a comunidade LGBTQIA+, as mulheres e as crianças. Nesse mister, com a pesquisa aborda de maneira entrelaçada a discursividade e as peculiaridades das categorias de gênero e a educação ambiental para a sustentabilidade da vida, com o fito de averiguar como a educação de gênero implementada com seriedade no ensino brasileiro pode ser uma forma de educar para a sustentabilidade. Para a pesquisa, utiliza-se da metodologia dedutiva, com pesquisa bibliográfica e documental.

 

PALAVRAS CHAVE: Crise ambiental, Direito, Educação, Sustentabilidade, Gênero.

ABSTRACT

The planet's temperature increases year after year, causing melting, sea level changes, major floods, tsunamis, and hurricanes, resulting in the extinction of several species and threatening the future of humanity. These catastrophic scenarios disproportionately affect certain social groups, such as the LGBTQIA+ community, women, and children. Thus, this research is intended to address in an interwoven way the peculiarities of the gender categories and environmental education for the sustainability of life, in order to find out how gender education seriously implemented in Brazilian education can be a way of educating for sustainability. We use the deductive method.

 

Keywords: Environmental crisis, Law, Education, Sustainability, Gender.

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Biografia do Autor

Leilane Grubba, Atitus

Doutora em Direito (UFSC/2015), com estágio de pós-doutoramento (UFSC/2017). Mestre em Direito (UFSC/2011). Mestre em Ciências Humanas na Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS/2020). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da ATITUS Educação (Mestrado em Direito). Professora da Escola de Direito (ATITUS Educação). Atuou como Professora Colaboradora do Mestrado em Psicologia da ATITUS Educação (PPGP / 2020-2023). Pesquisadora da Fundação IMED (Meridional). Foi Pesquisadora Coordenadora do Projeto de Pesquisa e Extensão CineLaw - Cinema, Direitos Humanos e Sociedade: vias para o Empoderamento (CNPq), apoiado pelo Instituto Interamericano de Derechos Humanos (IIDH) e pelo Programa Youth for Human Rights (YHRB) (Encerrado). Coordenadora do Projeto de Pesquisa Biopolítica, Gênero e Direito (CNPq). Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi), cargo de Conselheira Fiscal, gestão 2021-atual. Membro da Comissão para a Mulher - OAB/Passo Fundo. Membro da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Passo Fundo - RS. Atualmente tem como tema central de pesquisa Epistemologia, Direitos Humanos e Gênero. OrcID https://orcid.org/0000-0003-0303-599X Scopus: https://www.scopus.com/authid/detail.uri?authorId=55427997700 Web of Science/Publons https://publons.com/wos-op/researcher/2186763/leilane-serratine-grubba/ Academia https://imed.academia.edu/LeilaneSerratineGrubba/CurriculumVitae

Amanda Brum Porto, Estácio de Sá

Estudante de História (Licenciatura) pela Estácio de Sá. Mestre em Direito, Democracia e Tecnologia pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da ATITUS, em sua área de concentração em Direito Democracia e Tecnologia, Linha de Pesquisa Fundamentos Jurídico-Políticos da Democracia. Beneficiária da taxa PROSUP/CAPES (2020). Bacharela em Direito pela ATITUS Educação (2018). Participa do Projeto de Extensão Cinema, Direitos Humanos e Sociedade: vias para o empoderamento ( CINELAW/ATITUS), desde 2017. Participa do Projeto de Pesquisa Biopolítica, Gênero e Direito (CNPq/ATITUS).Pesquisa na área de Direitos Humanos.

Thábata do Amaral, Atitus

Mestre em Direito pela Atitus. Advogada.

Referências

ALMEIDA, Aline. Evasão escolar entre travestis é bem maior. 2016. Desenvolvida por Flacso na mídia. Disponível em: http://flacso.org.br/?p=15833. Acesso em: 23 fev. 2021.

AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de. Sustentabilidade social, sociedade da transparência e o direito de ser humano. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 6, n. 1, jan./abr. 2019.

BEHRENS, Marilda Aparecida; OLIARI, Anadir Luiza Tomé. A evolução dos paradigmas na educação: do pensamento científico à complexidade. Revista Diálogo Educacional (PUCPR), v. 7, p. 53-66, 2007.

BENTO, Berenice. Na escola se aprende que a diferença faz a diferença. Estudos Feministas, Florianópolis, n. 19, v. 2, maio-agosto, 2011.

BOFF, Leonardo. Sustentabilidade. O que é – o que não é. 4 ed. Petrópolis: Vozes, 2015.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 05 fev, 2021.

BRASIL. Lei n. 9795 - 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental. Política Nacional de Educação Ambiental. Brasília, 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm. Acesso em: 30 jan. 2021.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9394.htm. Acesso em: 30 jan. 2021.

BRASIL. Resolução nº 2, de 15 de junho de 2012, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. DOU nº 116, Seção 1, págs. 70-71 de 18/06/2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rcp002_12.pdf. Acesso em: 30 jan. 2021.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2019: Resumo Técnico. Brasília, 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Mapa do Analfabetismo no Brasil (2003).2003.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. O Princípio da sustentabilidade como Princípio estruturante do Direito Constitucional. Tékhne. Revista de Estudos Politécnicos. n. 13, p. 07-18, 2010.

DIAS, Felipe da Veiga; AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de. Sustentabilidade social: reflexões em busca de uma sociedade mais justa. Revista Jurídica (FURB), v. 23, n. 50, p. 7334, 2019.

FRANÇA, Karine Agatha; Budó, Marília de Nardim; DIAS, Feipe da Veiga. O aquecimento global no discurso parlamentar brasileiro: denúncia e negação de responsabilidade do agronegócio. Direito, Estado e Sociedade, v. 25, p. 01-30, 2020.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Paz e Terra, 48ª reimpressão, Rio de Janeiro, 2005.

FREIRE, Paulo. Carta de Paulo Freire aos professores. Estudos avançados, v. 15, n. 42, 2001.

FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: Direito ao futuro. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012.

FREITAS, Rosana de C. Martinelli. A construção de uma agenda para as questões de gênero, desastres socioambientais e desenvolvimento. Revista Estudos Feministas (UFSC. Impresso), v. 18, p. 889-899, 2010.

GADOTTI, Moacir. A Carta da Terra na educação, São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2010.

GRUBBA, Leilane Serratine. Desenvolvimento humano: Nações Unidas, equidade e sustentabilidade. In: PIRES, Cecília Maria Pinto; PAFFARINI, Jacopo; CELLA, José Renato Gaziero. Direito, democracia e sustentabilidade: programa de pós-graduação stricto sensu em direito da Faculdade Meridional. Erechim: Deviant, 2017. p. 145-166.

GRUBBA, Leilane Serratine; CADORE, Caroline Bresolin Maia. Desenvolvimento humano e migrações: refugiados ambientais e econômicos. Revista Direito & Paz, a. XV, n. 44, p. 307-331, 2021.

hooks, Bell. O feminismo é para todo mundo: políticas arrebatadoras. 1ª ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2018.

LOPES, Alice Ribeiro Casimiro. Pluralismo cultural em políticas de currículo nacional. In: MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa (Org.). Currículo: políticas e práticas. Campinas: Papirus, 1999.

MASTRODI, Josué; BATISTA, Waleska Miguel. O dever de cidades includentes em favor das mulheres negras. Revista de Direito da Cidade. vol. 10, n. 2, p. 862-886, 2018.

MEDINA, N. M. A formação dos professores em Educação Ambiental. In: Panorama da educação ambiental no ensino fundamental / Secretaria de Educação Fundamental – Brasília: MEC ; SEF, 2001.

MIZUKAMI, Maria da Graça Nicoletti. Ensino: as abordagens do processo. 17ª reimpressão. São Paulo: EPU, 2009.

MORIN, Edgar. Educação e complexidade: os sete saberes e outros ensaios. Tradução e or-ganização de Edgar de Assis Carvalho e Maria da Conceição de Almeida. São Paulo: Cortez, 2009.

MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa. Currículo, cultura e formação de professores. In: Educar (Curitiba). n. 17, p. 39-52, 2001.

OLIVERA, Margarita et al. A dimensão de gênero no Big Push para a Sustentabilidade no Brasil: as mulheres no contexto da transformação social e ecológica da economia brasileira. Documentos de Projetos (LC/TS.2021/6; LC/BRS/TS.2021/1). Santiago e São Paulo. Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe e Fundação Friedrich Ebert Stiftung, 2021. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/handle/11362/46643. Acesso em: 05 fev. 2021.

ONU. Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, Brasil, 1992.

PADILHA, Paulo Roberto. Currículo intertranscultural: novos itinerários para a educação. São Paulo: Cortez, 2004.

PRECIADO, Beatriz. Quem defende a criança queer. Tradução: Fernanda Ferreira Marcondes Nogueira. Revista Jangada, n.1, jan-jun, 2013.

SACHS, Ignacy. Desenvolvimento: includente, sustentável e sustentado. Rio de Janeiro. Garamond, 2008.

SAVATER, Fernando. El valor de educar. Barcelona: Ariel, 1997.

SILVEIRA, Paula Galbiatti; RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Uma análise da crise ambiental a partir da teoria do conhecimento. Actio (Faculdades Maringá), v. 2, p. 197-219, 2015.

TOMMASIELLO, Maria Guiomar Carneiro; GUIMARÃES, Simone Sendin Moreira. Sustentabilidade e o papel da universidade: desenvolvimento sustentável ou sustentabilidade democrática? Revista de Educação do Cogeime, v. 22, n. 43, p. 11-26, 2013.

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Publicado

2025-06-25

Como Citar

GRUBBA, Leilane; BRUM PORTO, Amanda; AMARAL, Thábata do. SUSTENTABILIDADE, DIREITO E EDUCAÇÃO DE GÊNERO NO ENSINO BRASILEIRO PARA A PRESERVAÇÃO DE TODAS AS VIDAS: SUSTAINABILITY, LAW AND GENDER EDUCATION IN THE BRAZILIAN SYSTEM FOR THE PRESERVATION OF ALL LIVES. Ponto de Vista Jurídico, Caçador (SC), Brasil, v. 14, n. 1, p. e3770-e3770, 2025. DOI: 10.33362/juridico.v14i1.3770. Disponível em: https://periodicos.uniarp.edu.br/index.php/juridico/article/view/3770. Acesso em: 5 dez. 2025.