GESTÃO POR ESTRESSE E ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL DOS TRABALHADORES BANCÁRIOS NA PARAÍBA

STRESS MANAGEMENT AND ORGANIZATIONAL MORAL HARASSMENT OF BANK WORKERS IN PARAÍBA

Resumo

A pesquisa investigou o assédio moral organizacional, com foco na gestão por estresse, experimentada por trabalhadores do setor bancário na Paraíba. O objetivo geral consistiu em analisar de que forma essa prática institucional impactou a saúde, os direitos da personalidade e a dignidade dos bancários paraibanos. Os objetivos específicos compreenderam a definição do assédio moral e suas classificações, a identificação das práticas de gestão por estresse e a análise de casos concretos, como a “Sala Aquário” e o “Caso Dani”. A metodologia adotada baseou-se na pesquisa qualitativa, com emprego de método dedutivo, a partir de levantamento bibliográfico, análise doutrinária e jurisprudencial, além do estudo de casos práticos. Partiu-se da contextualização histórica das relações laborais e do conflito entre capital e trabalho, examinando-se a permanência de condutas exploratórias que violaram direitos fundamentais, resultando em adoecimentos físicos e psíquicos no setor, confirmados por registros de Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT). Os temas centrais abrangeram a evolução da proteção ao trabalhador, a conceituação do assédio organizacional, as consequências psicossociais do estresse no ambiente de trabalho, a responsabilidade civil objetiva do empregador, as dificuldades probatórias enfrentadas pela vítima, implicações legais e prazos prescricionais. Destacou-se, ainda, a importância da Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) e das recentes atualizações normativas que incorporaram a gestão de riscos psicossociais. Concluiu-se pela urgência de intervenções eficazes, fiscalização rigorosa, ações educativas e reparações adequadas, a fim de assegurar ambientes laborais éticos, saudáveis e respeitosos no setor bancário paraibano.

PALAVRAS CHAVE: Gestão por Estresse; Assédio Organizacional; Bancários; Responsabilidade Civil Objetiva; Paraíba.

 

ABSTRACT

This research investigated organizational moral harassment, focusing on stress management experienced by bank workers in the state of Paraíba, Brazil. The general objective was to analyze how this institutional practice affected the health, personality rights, and dignity of Paraíba’s bank employees. The specific objectives included defining moral harassment and its classifications, identifying stress management practices, and analyzing concrete cases, such as the “Aquarium Room” and the “Dani Case”. The methodology was based on qualitative research, employing a deductive method through bibliographic review, doctrinal and jurisprudential analysis, as well as the examination of practical cases. The study started with the historical contextualization of labor relations and the conflict between capital and labor, examining the persistence of exploitative practices that violated fundamental rights, resulting in physical and psychological illnesses in the sector, confirmed by records of Work Accident Communications (CAT). The central topics covered the evolution of worker protection, the concept of organizational harassment, the psychosocial consequences of stress in the workplace, the employer’s objective civil liability, evidentiary difficulties faced by victims, legal implications, and statute of limitations. It also highlighted the importance of Quality of Work Life (QWL) and recent regulatory updates that incorporated the management of psychosocial risks. The research concluded with the urgency of effective interventions, strict supervision, educational actions, and adequate reparations to ensure ethical, healthy, and respectful work environments in the banking sector of Paraíba.

Keywords: Stress Management; Organizational Harassment; Bank Workers; Strict Liability; Paraíba.