LINGUAGEM JURÍDICA

Resumo

No ambiente jurídico, o ato comunicativo não pode encarar à solta o problema da diversidade linguística de seus usuários, porque o Direito é uma ciência que organiza o comportamento das pessoas.  Toda linguagem é um discurso, mas um entendimento tradicional da atividade linguística prefere chamar de linguagem afetiva toda articulação de palavras, sons e gestos sem uma preocupação maior com a elaboração do pensamento. Todavia, a argumentação autua-se por meio do discurso, isto é, por palavras que se encadeiam, constituindo um todo coerente e cheio de significado, que produz um efeito racional no ouvinte.  Por conseguinte, argumentar, em sentido rigoroso, é mais que a construção do bom raciocínio jurídico, para aqueles que operam o Direito. Argumentar expressa partir do bom raciocínio jurídico e preocupar-se com o conteúdo linguístico fundamental para que o leitor o aceite como verdadeiro.   Enfim, pode-se dizer que distinguir a linguagem que necessita ser empregada em certo discurso é um bom argumento na medida em que o interlocutor sempre presume que aquele que tem melhor linguagem, isto é, que estabelece melhor expressão de suas ideias, conhece com mais profundidade aquela matéria sobre a qual estuda.

Palavras-chave: Lei, Linguagem, Democracia.

JURICAL LANGUAGE

ABSTRACT

In juridical environment, a communicative act can not face the problem of language diversity of its users, because Law is a science which organizes people’s behaviour.  Every language is a speech, but a traditional understanding of language activity prefers to call affective language any articulation of words, sounds and gestures without a major worry with elaboration of thought.  Nevertheless, argumentation happens through a speech, that is, words form a chain building up a coherent whole, full of meaning,which produces a rational effect over the listener.  Thus, argumenting, in its pure meaning, is more than the construction of a good juridical thinking, for those who work the Law.  Argumenting is to express a start from the good juridical thinking and concern about  fundamental linguistic meaning so that the reader accept it as true. So, wecan state that to distinguish the language that needs to be used in a certain speech is a good argument as long as the interlocutor always takes for granted that the one who has the best language, that is, the one who best expresses their ideas, knows better the topic about what they study.

Keywords: Law, Language, Democracy.