ENSINO E FORMAÇÃO EM ENFERMAGEM NO BRASIL: CONCEPÇÕES PEDAGÓGICAS E BASES LEGAIS NO ENSINO-APRENDIZAGEM

Abstract

Produto final do curso da disciplina “Seminário sobre a problemática do ensino de enfermagem”, ofertada pelo Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que teve como objetivos: Refletir a respeito das concepções pedagógicas, bases legais e inovações acerca do ensino de Enfermagem; semear ideias sobre o contexto da Educação em Enfermagem, com enfoques teóricos e educacionais; analisar o desenvolvimento da Educação em Enfermagem no Brasil. Através da busca científica nas bases indexadas de dados LILACS, MEDLINE, PUBMED e SCIELO, bibliografia virtual e impressa de livros conceituais e legislação acerca do assunto, analisamos o tema, concluindo que Enfermagem tem edificado seu conhecimento em bases legais amadurecidas por meio de longo período de discussão democrática, através da participação dos profissionais que executam a assistência e a docência junto aos órgãos competentes e responsáveis pelo seu cumprimento. Contudo, as diretrizes representam somente base norteadora no processo de construção curricular, cabendo às universidades, adequar à sua realidade, os projetos políticos e pedagógicos que serão assumidos, visto que a Lei permite essa autonomia. Ressalta-se a importância da participação e compromisso acadêmico de discentes, docentes e da população no processo das reformas curriculares, intentando a participação coletiva e a busca por uma assistência de enfermagem de qualidade.

Palavras-chave: Educação em enfermagem. Educação. Legislação. Educação em saúde.

ABSTRACT

Final product of the course "Seminar on the problems of nursing education", offered by the Program of Graduate Studies in Nursing at the Federal University of Rio de Janeiro, which aimed to: Reflect about the pedagogical concepts, legal bases and innovations about nursing education; Sow ideas on the education context in Nursing, with theoretical and educational approaches; Analyze the development of Nursing Education in Brazil. Through scientific search in indexed bases LILACS, MEDLINE, PUBMED and SCIELO, virtual bibliography and printed conceptual books and legislation on the subject, we analyzed the issue and concluded that nursing has built its expertise in legal bases matured through long of democratic discussion, through the participation of professionals who perform the care and teaching with the competent bodies and responsible for compliance. However, the guidelines represent only guiding based on the curriculum development process, leaving the universities, fit their reality, political and educational projects to be undertaken, as the law allows that autonomy. It emphasizes the importance of participation and academic commitment to students, teachers and the public in the process of curriculum reform, attempting to collective participation and the pursuit of a quality nursing care.

Keywords: Education. Nursing Education. Law. Health education.