POLÍTICAS EDUCACIONAIS E ESCOLARIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: TENSÕES NO CAMPO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

EDUCATIONAL POLICIES AND SCHOOLING OF PEOPLE WITH DISABILITIES: TENSIONS IN THE FIELD OF SPECIAL EDUCATION

Resumen

Historicamente, a constituição e a atuação do campo da Educação Especial foram marcadas por diferentes perspectivas e entendimentos. Nesse sentido, as diferentes políticas brasileiras também construíram entendimentos e formas de atuação da Educação Especial em relação aos processos de escolarização das pessoas com deficiência. Assim, o presente artigo tem como objetivo compreender a constituição do campo da Educação Especial nas políticas educacionais em relação à inclusão escolar das pessoas com deficiência. A metodologia adotada consistiu em uma análise documental de políticas educacionais no Brasil, de abordagem qualitativa e de caráter descritivo. São materiais de pesquisa diferentes normativas políticas brasileiras que foram analisadas pelo viés da análise do discurso. As análises permitiram compreender que o campo da Educação Especial nem sempre esteve atrelado ao ensino comum, atuando ora de forma paralela, ora de forma concomitante e, por fim, constituindo-se como uma modalidade transversal, assumindo seu espaço no ensino comum somado ao Atendimento Educacional Especializado. Conclui-se que há um tensionamento nas políticas brasileiras no que tange ao campo de atuação da Educação Especial frente aos processos de escolarização dos estudantes com deficiência, pois as políticas ora reafirmam a modalidade ora tentam retornar a forma paralela de atuação do campo. Nesse sentido, a revisão e discussão constante das políticas é imprescindível para garantir direitos históricos conquistados.

Palavras-chave: Educação Especial. Políticas Educacionais. Ensino Paralelo. Modalidade de Ensino.

Abstract

 Historically, the constitution and performance of the field of Special Education were marked by different perspectives and understandings. In this sense, the different Brazilian policies also built understandings and ways of acting for Special Education in relation to the schooling processes of people with disabilities. Thus, this article aims to understand the constitution of the field of Special Education in educational policies in relation to the school inclusion of people with disabilities. The methodology adopted consisted of a documentary analysis of educational policies in Brazil, with a qualitative and descriptive approach. Different Brazilian political regulations are research materials that were analyzed from the perspective of discourse analysis. The analyzes allowed us to understand that the field of Special Education was not always linked to common education, sometimes acting in a parallel way, sometimes concomitantly and, finally, constituting itself as a transversal modality, assuming its space in common education added to the Service Specialized Educational. It is concluded that there is tension in Brazilian policies regarding the field of action of Special Education in relation to the schooling processes of students with disabilities, as policies sometimes reaffirm the modality and sometimes try to return to the parallel way of acting in the field. In this sense, the constant review and discussion of policies is essential to guarantee conquered historical rights.

Keywords: Special education. Educational Policies. Parallel Teaching. Teaching modality.