UMA VISÃO SOBRE A GESTÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BRASIL

OVERVIEW ON THE MANAGEMENT OF SEWERAGE SYSTEM IN BRAZIL

Resumo

A gestão pública relacionada às ações de saneamento básico, em específico sobre a dimensão do esgotamento sanitário, foi o tema deste artigo. O conceito de governança pública foi apresentado juntamente com uma visão geral sobre os instrumentos e os atores nos três níveis: municipal, estadual e federal. Tratou-se também de construir uma breve linha do tempo sobre os serviços de esgotamento sanitário no Brasil. O papel dos municípios na gestão do esgotamento foi abordado através de um aprofundamento sobre a política e o plano de saneamento municipais. Foram abordados os tipos de organizações que prestam o serviço no Brasil, bem como o atendimento dos serviços, considerando os modais de esgotamento com rede e tratamento centralizado, e por solução individual. Os fundamentos teóricos da constituição das tarifas e o papel das agências reguladoras também foram abordados, no sentido de abranger o tema da forma mais ampla possível e trazendo os aspectos relevantes para uma visão geral. Com a finalidade de ilustrar a abordagem com informações estatísticas sobre o tema, foram utilizados os bancos de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento; e do estudo da Agência Nacional de Águas, juntamente com a Secretaria Nacional de Saneamento denominado Atlas Esgoto. Tratou-se de elaborar representações gráficas variadas, com a intensão de simplificar a leitura e promover o entendimento multidisciplinar sobre atuação dos atores, corroborando com a necessidade do envolvimento da sociedade.

PALAVRAS-CHAVES: Esgotamento sanitário, governança, gestão, política nacional de saneamento básico.

ABSTRACT

Public management related to basic sanitation actions, specifically on the dimension of sanitation, was the theme of this article. The concept of public governance was presented together with an overview of the instruments and actors at the three levels: municipal, state and federal. Also a brief timeline on sewage services in Brazil was produced. The role of municipalities in the management of sewage was addressed through an in-depth look at municipal sanitation policy and plan. The types of organizations that provide the service in Brazil were addressed, as well as the service provided, considering different models of sewerage conceptions such as network and centralized treatment as well as by individual solution. The theoretical foundations of setting tariffs and the role of regulatory agencies were also addressed, in order to cover the topic as broadly as possible and bringing the relevant aspects to an overview. In order to illustrate the approach with statistical information on the topic, the databases of the Brazilian Institute of Geography and Statistics were used; the National Sanitation Information System; and the study of the National Water Agency together with the National Sanitation Secretariat called Atlas Sewer. Finally, it was a question of elaborating varied graphic representations, with the intention of simplifying the reading and promoting the multidisciplinary understanding of the actors' performance, corroborating the need for the involvement of society.

KEYWORDS: Sanitation, governance, management, national sanitary policy.