O DIAGNÓSTICO JURÍDICO DAS OBRAS CIVIS

Autores

  • Taniza Conceição da Silva

Palavras-chave:

Obra Civil, Diagnóstico Jurídico, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável.

Resumo

Discorre a respeito dos ditames legais referente as obras civis no contexto ambiental. Apresenta ocorrências na cidade de Florianópolis, capital, bem como a cidade de Caçador, ambas no estado de Santa Catarina, região sul do Brasil. Apresenta os princípios da precaução, prevenção e Constitucional do desenvolvimento sustentável. Reflete a respeito da responsabilidade social e  ambiental da pessoa jurídica além da teoria do risco integral. Destaca a necessidade dos empreendedores da construção civil se resguardar previamente através de assessoria especializada, evitando a insegurança que o seguimento vem enfrentando ao que se reporta a própria proteção do meio ambiente e a sadia qualidade de vida local, seja esta humana, fauna e ou flora. Além do cumprimento sócio-ambiental inerente a este tema.

Palavras-Chave: Obra Civil, Diagnóstico Jurídico, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável.

ABSTRACT

Discusses the legal dictates regarding civil works in the environmental context. It presents occurrences in the city of Florianópolis, capital, as well as the city of Caçador, both in the state of Santa Catarina, southern region of Brazil. It presents the Precautionary, Preventive and Constitutional Principles of Sustainable Development. It reflects on the social and environmental responsibility of the legal person besides the integral risk theory. Emphasis is placed on the need for construction entrepreneurs to safeguard themselves in advance through specialized advice, avoiding the insecurity that the monitoring is facing to what is reported the very protection of the environment and the healthy quality of local life, be it human, fauna and flora. In addition to the socio-environmental compliance.

Keywords: Civil Construct, Legal Diagnosis, Environment, Sustainable Development.

Biografia do Autor

Taniza Conceição da Silva

Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela Anhanguera. Advogada – OAB/RS 98640B. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pelotas/RS (UCPEL).

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Publicado

2017-07-26

Edição

Vol. 06, No. 01 (2017)

Seção

Artigos

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