O TEMPO COMO PENA PROCESSUAL E COMO BARREIRA À RESSOCIALIZAÇÃO DO INFRATOR

Resumo

Resumo: O presente trabalho científico tem como tema central o tempo como pena processual relacionado com a ressocialização do infrator. O presente artigo tem como objetivo geral estudar os aspectos relativos à demora no processo penal, sendo tratada a prisão processual como barreira à ressocialização do infrator, em razão do não cumprimento do prazo razoável a resolução dos processos. Neste sentido, estuda-se a finalidade da pena e sua evolução, bem como analisa-se o sistema carcerário brasileiro. Ao final, analisa-se a demora no processo penal como barreira à ressocialização. Com relação à metodologia empregada, adotou-se o método indutivo de pesquisa, o qual parte da análise de casos específicos para se chegar à conclusão do tema.

Palavras-chave: Direito Penal. Sanção Penal. Processo Penal. Duração do Processo. Ressocialização.

TIME AS A PROCESSUAL PENALTY AND AS A BARRIER TO SOCIALIZATION INFRATOR

Abstract: The present research has a central theme the time as procedural penalty related to the resocialization of the offender. The present article has as general goal to study the aspects related to the delay in the Criminal Procedure, being treated the procedural arrest as a barrier to the resocialization of the offender, due to failure to comply with a reasonable time for, the resolution of the proceedings. Therefore, the purpose of the sentence and its evolution is studied, as well as the Brazilian prison system. Then, the delay in Criminal Procedure is analyzed as a barrier to resocialization. For the development of this scientific article, the Methodology employed was the logical inductive basis, which was carried out through bibliographical research, using the referent, category and operational concept techniques.

Keywords: Criminal Law. Penalty Sanction. Criminal Procedure. Process Duration. Resocialization.