O NECESSÁRIO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO DIANTE DO NOVO PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE

Resumo

O objetivo da presente pesquisa é a análise da necessidade de consolidação de um novo modelo de Estado de Direito, frente às atuais condições globais de crise ecológica e social. O método utilizado para a pesquisa foi o método indutivo. Durante o trabalho será analisada a evolução histórica dos Estados de Direito Liberal, Social e Democrático, e a forma como essa evolução está ligada às mudanças de paradigma suscitados pelas crises vivenciadas pela humanidade. Considerando a atual crise ambiental e social vivida mundialmente, será estudada a insurgência da sustentabilidade como novo paradigma e a necessidade da instituição do Estado Socioambiental de Direito.

Palavras-chave: Estado Liberal. Estado Social. Estado Democrático. Paradigma da Sustentabilidade. Estado Socioambiental de Direito.

THE NECESSARY STATE OF SOCIO-ENVIRONMENTAL STATE OF LAW BEFORE THE NEW SUSTAINABILITY PARADIGM

Abstract: The objective of this research is the analysis of the need to consolidate a new model of State of Law, in face of the current global conditions of ecological and social crisis. The method used for the research was the inductive method. During the work the historical evolution of the States of Law, Liberal, Social and Democratic, will be analyzed, and the way in which this evolution is linked to the paradigm changes provoked by the crises experienced by humanity. Considering the current environmental and social crisis experienced worldwide, the insurgency of sustainability as a new paradigm and the need for the institution of the Socio-Environmental State of Law will be studied.

Keywords: Liberal State. Social State. Democratic State. Paradigm of Sustainability. Socio-Environmental State of Law.