OS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS PENAIS NO COMBATE À CORRUPÇÃO VERSUS O GARANTISMO PENAL

Autores

  • Flávio Schlickmann Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Itajaí, SC, Brasil
  • Natália Vargas Zanchetta Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Itajaí, SC, Brasil
  • Daniel Jesus Padilha Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Itajaí, SC, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.33362/juridico.v8i1.1765

Palavras-chave:

corrupção, garantias fundamentais, instrumentação penal

Resumo

As garantias individuais de um cidadão devem ser asseguradas em todos os âmbitos, seja judicial ou extrajudicialmente, já que o Estado é fundado em uma Constituição garantista. Portanto, a presente pesquisa busca elucidar e compreender a constitucionalidade durante a persecução penal e o desenvolvimento de instrumentação processual dirigida aos crimes de corrupção. Para chegar ao desfecho utilizou-se a teoria do Garantismo, que protegem as garantias fundamentais diante da arbitrariedade do poder de punir do Estado, sendo necessário por em prática a Constituição da República Federativa do Brasil. Estuda-se a teoria do direito penal do inimigo que aponta determinado grupo de delinquentes como inimigos do Estado e estes não devem possuir garantias fundamentais. Para tal, empregou-se o método indutivo, bem como as técnicas do referente, da categoria, do conceito operacional e da pesquisa bibliográfica.

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Biografia do Autor

Flávio Schlickmann, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Itajaí, SC, Brasil

Mestre em Ciência Jurídica pela Univali (2015), Especialista em Ciências Penais (2011), Bacharel em Direito pela Univali (2007). Advogado criminalista OAB/SC 26.814. Professor das disciplinas de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal na Univali desde 2012.

Natália Vargas Zanchetta, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Itajaí, SC, Brasil

Graduanda em Direito - Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI

Daniel Jesus Padilha, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Itajaí, SC, Brasil

Graduando em Direito - Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI

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Publicado

2019-07-23

Como Citar

SCHLICKMANN, F.; VARGAS ZANCHETTA, N.; JESUS PADILHA, D. OS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS PENAIS NO COMBATE À CORRUPÇÃO VERSUS O GARANTISMO PENAL. Ponto de Vista Jurídico, Caçador (SC), Brasil, v. 8, n. 1, p. 38–52, 2019. DOI: 10.33362/juridico.v8i1.1765. Disponível em: https://periodicos.uniarp.edu.br/index.php/juridico/article/view/1765. Acesso em: 19 maio. 2024.

Edição

Seção

Artigos