Vol. 08, No. 01 (2019)

Artigos

• INTERDIÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM RELAÇÃO A CURATELA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  Valcir José Rigo, Vanderleia Rodrigues da Silva Seidel, Daniela Ries Winck

  7-22

  • PDF

• O SERIAL KILLER FRENTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: ESTUDOCOMPARADO NA BUSCA DA IDEIAL MEDIDA DE INTERNAÇÃO JUDICIAL

  Jonathan Cardoso Régis, Larrisa da Silva

  23-37

  • PDF

• OS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS PENAIS NO COMBATE À CORRUPÇÃO VERSUS O GARANTISMO PENAL

  Flávio Schlickmann, Natália Vargas Zanchetta, Daniel Jesus Padilha

  38-52

  • PDF

• INTERVENÇÃO FEDERAL: UMA ANÁLISE DO DECRETO PRESIDENCIAL 9.288/2018 À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

  Mariana Faria Filard, MARIANA ARAUJO PEREIRA, THANDRA PESSOA DE SENA

  53-65

  • PDF

• GRUPO REFLEXIVO PARA HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CAÇADOR

  Renato Jesus da Silva, Cláudio Adão Sanches

  66-74

  • PDF

• Teoria da perda de uma chance: uma análise à luz do direito contemporâneo

  Claudia Regina Althoff Figueiredo, Mylene Medeiros Dutra

  75-88

  • PDF

• A ESTABILIDADE DA GESTANTE E A SÚMULA 244 DO TST: ASPECTOS DESTACADOS

  Edson Roberto Fidelis, Sara Priscila Caviquioli, Ricardo José Engel

  89-104

  • PDF

• ACCOUNTABILITY JUDICIAL NA JUSTIÇA CRIMINAL: TRANSPARÊNCIA A SERVIÇO DA POPULAÇÃO

  Rodrigo Fernando Novelli, Ricardo Murilo Da Silva

  105-120

  • PDF

• A SUSTENTABILIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL E OS SISTEMAS JUDICIAIS CIVIL LAW E COMMON LAW

  Flavio Henrique de Melo

  121-149

  • PDF

• DIREITO AO ESQUECIMENTO: O CONFLITO ENTRE O DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO À HONRA.

  Francisco Gentil Neto, Walter Amaro Baldi

  150-163

  • PDF

• DIREITOS HUMANOS E DIREITOS HUMANOS SOCIAIS

  Cristina Balceiro da Motta Balceiro da Motta, Silvia Schiefler de Oliveira, Rafael Padilha dos Santos

  164-180

  • PDF

• IDOSOS: COMO MANTÊ-LOS PRODUTIVOS?

  Jociane Machiavelli

  181-200

  • PDF