A SUSTENTABILIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL E OS SISTEMAS JUDICIAIS CIVIL LAW E COMMON LAW

Autores

  • Flavio Henrique de Melo

DOI:

https://doi.org/10.33362/juridico.v8i1.1967

Resumo

o presente artigo científico tem por escopo tratar da sustentabilidade e suas dimensões, perpassando por diversas obras jurídicas, na medida que se trata e um instituto de conteúdo amplo e há várias classificações sobre o tema. Além de direito fundamental e as respectivas dimensões que retratam a evolução do constitucionalismo e nessa medida a preocupação e a consciência ambiental, até a inclusão do meio ambiente nessa condição de direito fundamental de terceira geração. Em seguida, a sustentabilidade será abordada enquanto princípio de base constitucional que rege o capital natural, busca o equacionamento da relação do homem versus natureza, a fim de garantir a preservação ambiental para as presentes e futuras gerações. E., por fim, a manifestação desse direito fundamental principiológico nos sistemas judiciais civil law e common law, apresentando a atuação do Poder Judiciário tanto num quanto em outro.

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Biografia do Autor

Flavio Henrique de Melo

Mestre em Ciência Jurídica

 

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Publicado

2019-07-23

Como Citar

DE MELO, F. H. A SUSTENTABILIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL E OS SISTEMAS JUDICIAIS CIVIL LAW E COMMON LAW. Ponto de Vista Jurídico, Caçador (SC), Brasil, v. 8, n. 1, p. 121–149, 2019. DOI: 10.33362/juridico.v8i1.1967. Disponível em: https://periodicos.uniarp.edu.br/index.php/juridico/article/view/1967. Acesso em: 24 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos