Teoria da perda de uma chance: uma análise à luz do direito contemporâneo

Autores

  • Claudia Regina Althoff Figueiredo Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI
  • Mylene Medeiros Dutra Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

DOI:

https://doi.org/10.33362/juridico.v8i1.1852

Palavras-chave:

Direito civil. Responsabilidade civil. Perda de uma chance.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo abordar a teoria da perda de uma chance e pontuar suas principais características no cenário da responsabilidade civil, além de aspectos históricos e conceituação jurídica. A teoria consubstancia-se na possibilidade de reparação civil decorrente da perda da oportunidade de obter uma vantagem esperada ou evitar certo prejuízo. O tema, relativamente novo, não possui previsão legal no direito pátrio, contudo, vem conquistando seu espaço entre a doutrina e tribunais brasileiros, causando, por vezes, entendimentos divergentes no tocante aos seus elementos basilares. Assim, o desenvolvimento de premissas norteadoras à aplicação criteriosa do instituto constitui objeto principal deste estudo.

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Biografia do Autor

Claudia Regina Althoff Figueiredo, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Doutora em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidad Del Museo Social Argentino - UMSA; Mestre em Ciência Jurídica do Programa de Mestrado em Direito da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI; Especialista em Direito Civil e Graduada em Direito pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Advogada, Professora do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Pública e Política Criminal da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI; pesquisadora e professora do Curso de graduação em Direito da UNIVALI. Atua ainda da coordenação do grupo de estudos em Jurisprudência Cível do curso de graduação em Direito da UNIVALI, campus Balneário Camboriú. 

Mylene Medeiros Dutra, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Pós-graduanda em Direito Público com ênfase em Gestão Pública pela Faculdade de Direito Damásio Educacional.  

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Publicado

2019-07-23

Como Citar

ALTHOFF FIGUEIREDO, C. R.; MEDEIROS DUTRA, M. Teoria da perda de uma chance: uma análise à luz do direito contemporâneo. Ponto de Vista Jurídico, Caçador (SC), Brasil, v. 8, n. 1, p. 75–88, 2019. DOI: 10.33362/juridico.v8i1.1852. Disponível em: https://periodicos.uniarp.edu.br/index.php/juridico/article/view/1852. Acesso em: 24 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos