ANÁLISE DO DIREITO À SAÚDE E EM ESPECIAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER)

Autores

  • Ana Luiza Romano Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI
  • Clovis Demarchi

DOI:

https://doi.org/10.33362/juridico.v4i1.259

Palavras-chave:

Direitos. Portador de Câncer. Informação.

Resumo

Nenhuma pessoa gosta de receber notícias ruins. Uma destas notícias que ninguém gosta de receber é o diagnóstico do câncer. Ela assusta qualquer pessoa e enfrentar o tratamento exigirá muita determinação e coragem por parte do portador e dos familiares. A tendência nestas horas é que ninguém se lembre de buscar os seus direitos e as causas desta falta de lembrança podem ser as mais variadas, mas, o mais comum mesmo é o desconhecimento dos Direitos do portador de câncer. Em maio de 2013 entra em vigor a lei 12.732 de 22 de novembro de 2012, publicada no D.O.U em 23 de novembro de 2012, que estabelece mais alguns direitos do portador de neoplasia maligna (câncer) Assim sendo, o objeto do presente artigo é a análise dos direitos sociais que estão disponíveis na legislação brasileira para os portadores de câncer. O objetivo geral da pesquisa foi o de analisar o direito à saúde e em especial os direitos dos portadores de câncer. Quanto à Metodologia, foi utilizada a base lógica Indutiva. Foram utilizadas as Técnicas do Referente, da Categoria, do Conceito Operacional e da Pesquisa Bibliográfica.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Clovis Demarchi

Professor do Curso de Direito da Univali/Itajaí, integrante do grupo de pesquisa em Direito Educacional e Normas Técnicas.

Downloads

Publicado

2015-05-27

Como Citar

ROMANO, A. L.; DEMARCHI, C. ANÁLISE DO DIREITO À SAÚDE E EM ESPECIAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER). Ponto de Vista Jurídico, Caçador (SC), Brasil, v. 4, n. 1, p. 5–34, 2015. DOI: 10.33362/juridico.v4i1.259. Disponível em: https://periodicos.uniarp.edu.br/index.php/juridico/article/view/259. Acesso em: 1 maio. 2024.

Edição

Vol. 04, No. 01 (2015)

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
    2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

    3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).